Monitoramento da Câmara de Vereadores de Saquarema
2021 a 2024
O monitoramento da Câmara de Vereadores de Saquarema tem como objetivo realizar o controle social do Poder Legislativo municipal e divulgar as ações da Câmara à população. Essa ferramenta é elaborada pelo Grupo Gestor Local do Projeto NEA-BC em Saquarema que, após acompanhamento das sessões da Câmara de Vereadores, observou a importância das decisões debatidas no espaço e sua influência na vida dos moradores.
Compreendeu-se, portanto, a necessidade de organizar e divulgar as informações para os moradores de Saquarema, de modo que todos pudessem entender melhor como funciona o poder legislativo da cidade e fazer uma análise contínua das ações dos vereadores. O monitoramento é feito desde 2016. O projeto NEA-BC em Saquarema espera que essas informações contribuam para uma maior participação da população na gestão da cidade!
Por meio dessa ferramenta, é possível analisar:
O monitoramento da Câmara de Vereadores de Saquarema tem como objetivo realizar o controle social do Poder Legislativo municipal e divulgar as ações da Câmara à população.
Esse monitoramento nasceu do acompanhamento das sessões da Câmara de Vereadores pelo Grupo Gestor Local do Projeto NEA-BC, que, com o tempo, passou a ver a importância das decisões debatidas ali, e como afetavam a vida dos moradores.
Por isso, compreendeu-se a necessidade de organizar e divulgar aquelas informações para chegar aos moradores de Saquarema, de modo que todos pudessem compreender melhor como funciona o poder legislativo da cidade, e fazer uma análise contínua das ações dos vereadores. Foi assim que essa ferramenta começou a ser elaborada, e com os anos ela foi crescendo, alguns dados foram acrescentados, outros saíram, por não serem tão relevantes quanto pareciam inicialmente.
Por meio dessa ferramenta, é possível analisar:
- Quem são os vereadores
- Presença dos vereadores nas sessões
- Justificativas das ausências
- Projetos de lei apresentados*
- Indicações realizadas
- Uso da tribuna
- Quem são os vereadores
- A presença dos vereadores nas sessões
- As justificativas das ausências
- Projetos de lei apresentados*
- Indicações realizadas
- Uso da tribuna
*Observação: os dados e gráficos mostrados aqui se referem aos projetos de lei apresentados pelos vereadores e que foram lidos na Câmara. O GGL não teve acesso aos projetos protocolados e que não foram lidos pela presidência da Câmara.
O arquivo com todos os dados apresentados nesse monitoramento, pode ser acessado aqui:
O arquivo completo com todos os dados aqui apresentados (em excel) pode ser acessado aqui
APRESENTAÇÃO
- Publicações
Comissões Permanentes
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM ESTAR SOCIAL
- COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA
- COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICA SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO
- COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
- COMISSÃO PERMANENTE DA MULHER
- COMISSÃO PERMANENTE DO IDOSO
- COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Funções do poder Legislativo
Cabe ao vereador elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Poder Executivo – o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis está a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo e verificar se as metas do governo estão sendo cumpridas e se as normas legais estão sendo atendidas.
A Constituição Federal e as leis orgânicas municipais estabelecem tudo o que o vereador pode e não pode fazer durante o mandato. Para acompanhar se os vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante à população, os eleitores podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com os vereadores em seus gabinetes. Caso o eleitor descubra alguma irregularidade, é possível fazer uma denúncia ao Ministério Público.
Vereadores
Clique no nome e conheça mais sobre cada vereador:
Adriana Maria da Conceição Pereira
(Adriana de Vander)
Amarildo Carvalho de Oliveira
(Amarildo Orelha)
Eduardo Veiga
Evanildo Ferreira da Silva
(Vanildo de Jaconé)
Odinei Garcia Ramos
(Dinei do RX)
Raquel de Carvalho Oliveira Sant`Ana
(Drª. Raquel)
Roberto Carlos Reis Melo
(Bebeto do rio Seco)
Ueverton Siqueira da Silva
(Heber Kilinho)
Por dentro da Câmara 2021
Monitoramento
O Grupo monitorou as sessões da Câmara e pôde analisar a frequência dos vereadores, identificar os projetos apresentados e aprovados, além de ter um panorama das áreas de atuação de cada um deles.
Presença dos Vereadores 2021
O Grupo Gestor Local conseguiu monitorar 75 sessões legislativas.
Quatro sessões apresentaram problemas na transmissão, como falhas no áudio e/ou vídeo e interrupção, porém as atas da sessão foram disponibilizadas. Duas sessões não foram realizadas por falta de quórum. Cinco sessões não tiveram transmissão ao vivo e, até o momento, não foram disponibilizados os vídeos no YouTube. Portanto, essas sessões não foram contabilizadas no monitoramento realizado pelo projeto NEA-BC.
Projetos Apresentados pelos Vereadores em 2021
