É isso mesmo! Essa política estadual é um instrumento econômico e de gestão ambiental para incentivar o investimento na área ambiental. Ele leva em consideração as áreas pertencentes às unidades de conservação; a qualidade ambiental dos recursos hídricos; a estrutura da rede de saneamento básico; a gestão dos resíduos sólidos urbanos (Destinação de Resíduos, Coleta Seletiva, Coleta de óleo vegetal); a coleta e o tratamento de efluentes e a formação de um sistema municipal de meio ambiente.
O Observatório do ICMS Ecológico do Rio de Janeiro é uma ferramenta inovadora que permite o acesso aos indicadores e ao histórico das ações ambientais dos últimos 11 anos.
Desenvolvida pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a plataforma fornece uma base de dados a fim de fortalecer as ações ambientais, além de ser um incentivo para os municípios que promovem políticas que levem em conta a qualidade e a eficiência na gestão ambiental.
Acesse: www.icmsecologicorj.com.br
É uma excelente ferramenta para o planejamento ambiental de nossos municípios. Confirma o ranking do valor a ser recebido em 2021, que utiliza dados de 2019!
Imagem: Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – ICMS Ecológico RJ.
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O controle social não pode parar!!!
A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.
