Saiba 10 medidas emergenciais tomadas por Campos dos Goytacazes:
- A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes criou o Centro de Controle e Combate ao CORONAVÍRUS, no novo prédio da Beneficência Portuguesa e a central telefônica 192, para atendimento 24h a pacientes com suspeita de CORONAVÍRUS.
- Suspendeu as atividades nas redes pública e privada de ensino e a utilização das gratuidades no transporte coletivo para os estudantes da rede pública enquanto estiverem suspensas as aulas.
- Suspendeu o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, podendo realizar atividades internas, como transações comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares e serviços de entrega a domicílio ou retirada no estabelecimento, devendo intensificar as ações de limpeza, disponibilizar álcool gel aos clientes e divulgar informações do CORONAVÍRUS e medidas de prevenção.
- Autorizou o funcionamento de farmácias, hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lojas de venda de alimentação para animais, distribuidores de gás, lojas de venda de água mineral, padarias, postos de combustível, bares, restaurantes, lojas de materiais de construção, oficinas mecânicas, borracharias, lojas de autopeças, de venda e conserto de bicicletas e empresas de inspeção e perícias veiculares e lojas de artigos de embalagens. Para saber os horários permitidos de funcionamento, acesse:
https://www.campos.rj.gov.br/arquivos/DO/2020/Abr/DiarioOficialEletronicoEdicao-575.pdf
- Autorizou o funcionamento de estabelecimentos bancários, casas lotéricas, agências de crédito e afins, em funcionamento no Município de Campos dos Goytacazes, limitado a 30% (trinta por cento) da capacidade física do local e algumas restrições. Para saber quais as restrições, acesse:
https://www.campos.rj.gov.br/arquivos/DO/2020/Abr/DiarioOficialEletronicoEdicao-575.pdf
- Suspendeu a realização de evento desportivo, show, salão de festa, casa de festa, feira, evento científico, atividades coletivas de cinema, teatro, comício, passeata e afins.
- Suspendeu o funcionamento de clubes de serviço e de lazer, academias de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico, o acesso ao Morro do Itaoca, além de atividades coletivas, ainda que não tenham público.
- Autorizou a exercício das atividades no ramo da construção civil com algumas condições. Para saber quais são as condições, acesse:
https://www.campos.rj.gov.br/arquivos/DO/2020/Abr/DiarioOficialEletronicoEdicao-575.pdf
- Suspendeu as cirurgias eletivas na rede própria e contratualizada, com exceção das cirurgias oncológicas e cardiológicas e autorizou o funcionamento de todos os serviços de saúde, como hospitais, clínicas, laboratórios e estabelecimentos congêneres, ainda que esses funcionem no interior de shopping centers, centros comerciais e estabelecimentos congêneres.
- Intensificou a fiscalização do PROCON, a fim de garantir que os produtos necessários ao combate do CORONAVÍRUS, não sejam vendidos a preços abusivos e prorrogou as medidas preventivas adotadas pelo município até 30 de abril de 2020.
Para saber mais, acesse https://www.campos.rj.gov.br/#
A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA
