Saiba as 10 medidas emergenciais tomadas por Cabo Frio:
- A Prefeitura Municipal de Cabo Frio, por meio da Secretária de Saúde, definiu que quem apresentar sintomas do CORONAVÍRUS, deve se dirigir às Unidades de Pronto Atendimento (UPA) ou a uma das 23 Estratégia em Saúde da Família (ESF) mais próxima.
- Suspendeu por prazo indeterminado as atividades em redes de ensino público e privada, bem como cursos de idiomas, esportes, artes, culinárias e similares que também atuem na modalidade presencial.
- Suspendeu o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e as autorizações outorgadas pelo município. Para saber quais foram as autorizações suspensas, acesse: https://cabofrio.aexecutivo.com.br/arquivos/1171/DECRETOS_6210_2020_0000001.pdf.
- Determinou o fechamento ao público de todas as clínicas de estética do município.
- Proibiu a permanência de pessoas nas praias, lagunas e faixas de areia do município, e práticas esportivas e recreativas, como mergulho, pesca esportiva, passeios de barco, lanchas e motos aquáticas (jet ski), com a fiscalização da Guarda Municipal e uso de força policial, quando necessário.
- Autorizou o funcionamento de clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios de exames clínicos e de imagem, clínicas de vacinação e clínicas veterinárias, com a prévia marcação pelos pacientes.
- Autorizou também o funcionamento de feiras-livres, desde que as barracas mantenham distância de 3metros, somente comercializem produtos feirantes residentes no Município de Cabo Frio e só vendam produtos hortifrutigranjeiros, carnes, peixes e frangos, ficando vedada a comercialização de quaisquer outros produtos, mas suspendeu o funcionamento de bares e lanchonetes no Mercado Municipal Sebastião Lan.
- Autorizou o funcionamento dos meios de hospedagem que já possuem contrato com empresas offshore, devendo respeitar algumas orientações. Para conhecer as orientações, acesse:
https://cabofrio.aexecutivo.com.br/arquivos/1199/DECRETOS_6222_2020_0000001.pdf
- Definiu que os ônibus utilizados para transporte público, poderão funcionar reduzindo em 50% a sua capacidade de lotação, devendo se manter arejados.
- Determinou a instituição de barreiras sanitárias nos pontos de acesso ao município, com autorização de entrada de veículos voltados para o exercício de atividades essenciais e aqueles que residem ou trabalham no município, desde que apresentem os respectivos documentos comprobatórios, tais como crachá, contracheque ou carteira de trabalho.
Para saber mais, acesse http://cabofrio.rj.gov.br/
A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA
