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Saiba as 10 medidas emergenciais tomadas por Arraial do Cabo:
- Designou o Hospital Geral de Arraial do Cabo para receber os pacientes graves com CORONAVÍRUS e os moradores dos distritos, que forem atendidos nos postos de saúde de Figueira e do bairro Sabiá, serão encaminhados para o Posto de Saúde de Monte Alto para a realização da triagem.
- Suspendeu aulas nas redes pública e privada de ensino, o passe livre estudantil, o atendimento nas repartições públicas municipais, atividades de passeio de barco e afins, meios de transporte com a finalidade turística e os contratos de aluguel residencial por temporada enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal.
- Vedou atividades coletivas e a realização de eventos para evitar aglomerações.
- Determinou o fechamento de hotéis, pousadas, hostels, galerias, centros comerciais e feiras em geral.
- Restringiu total acesso à faixa de areia para turistas, moradores e ambulantes, que poderão ter suas licenças cassadas, além de proibir o comércio ambulante e o de ponto fixo nas praias.
- Permitiu o transporte público intermunicipal, desde que reduzam o quantitativo de ônibus municipais e intermunicipais, proibindo o transporte de passageiro em pé.
- Os estabelecimentos comerciais poderão funcionar internamente, com o sistema delivery.
- Possibilitou o funcionamento de farmácias e drogarias, supermercados, mercados, açougues, aviários, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimentos de alimentos, lojas de vendas de alimentos para animais, distribuidora de água mineral, distribuidora de gás, padarias, postos de combustível, lojas de materiais de construção, lojas de produtos de limpeza e agências bancárias, desde que intensifiquem ações de limpeza, divulguem informações e medidas de prevenção da COVID-19, e as agências bancárias demarquem suas filas externas e internas, com distância não inferior a 1metro entre os clientes.
- Criação de barreiras sanitárias para controle dos veículos que entram no município de Arraial do Cabo.
- Intensificou a fiscalização do PROCON, a fim de garantir que os produtos necessários ao combate do CORONAVÍRUS, não sejam vendidos a preços abusivos.
Para saber mais, acesse https://www.arraial.rj.gov.br/
A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA
