O Projeto NEA-BC realizou, uma roda de diálogo, no Núcleo Operacional do Farol de São Tomé, que trouxe como tema o Fundo Soberano, uma ferramenta estratégica para pensar o futuro de Campos dos Goytacazes e da região da Bacia de Campos. O encontro foi um momento de aprendizado coletivo e valorização das diferentes perspectivas da comunidade.
Os fundos soberanos são mecanismos financeiros criados a partir da destinação de recursos extraordinários, como royalties e participações especiais do petróleo e gás. Sua lógica é justamente transformar receitas não renováveis, em investimento de longo prazo. Dessa forma, atuam como alternativa para reduzir a dependência das receitas de royalties e garantir justiça intergeracional, ou seja, deixar benefícios também para as próximas gerações.
A roda contou com a participação da convidada Nayara Maia, do Fórum Brasileiro de Fundos Soberanos, que apresentou conceitos e exemplos práticos de experiências nacionais, como Maricá, Niterói, Ilhabela e alguns municípios do Espírito Santo. De forma didática e interativa, uma dinâmica com fichas representando royalties do petróleo ajudou os participantes a refletirem sobre as consequências da falta de um investimento seguro.
Durante o diálogo, os comunitários do Grupo Gestor Local (GGL) expressaram percepções e construíram reflexões conjuntas. Considerando o cenário político, social e econômico do município, o grupo apontou que, caso seja implementado, o Fundo Soberano de Campos, priorizar a poupança intergeracional e a equalização das receitas orçamentárias seria uma opção inteligente. Essa estratégia contribuiria para dar mais segurança ao município frente às oscilações do setor petrolífero e para planejar políticas públicas sustentáveis a longo prazo.
A atividade reforçou que a participação social é essencial para que qualquer proposta de Fundo Soberano seja legítima, transparente e conectada às reais necessidades da população. Mais do que discutir números e modelos de gestão, trata-se de pensar em alternativas para reduzir os impactos da dependência do petróleo, promover o desenvolvimento sustentável e construir um futuro comum.
A roda de diálogo foi avaliada como um espaço de aprendizado, trocas de experiências e fortalecimento comunitário. Para o GGL, mesmo que ainda existam dúvidas sobre o tema, elas são fundamentais para impulsionar a continuidade dos estudos e manter o diálogo sobre os fundos soberanos.
A realização do NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama.
