Representantes do Projeto NEA-BC dos municípios de Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana e Saquarema estiveram em Ilhabela (SP) para uma série de atividades voltadas ao intercâmbio de experiências sobre o Fundo Soberano de Ilhabela, o Conselho municipal participativo gestor do fundo (CONFIRO) e a gestão dos royalties do petróleo. A visita aconteceu nos dias 9 e 10 de outubro.
Os participantes do NEA-BC acompanharam a reunião ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo Soberano dos Royalties de Ilhabela (CONFIRO), o único fundo especial da América Latina que conta com participação direta da sociedade civil em sua gestão. O encontro foi uma oportunidade para compreender o funcionamento do conselho, eventuais desafios para gestores e sociedade civil neste espaço, os mecanismos de transparência e a importância da presença da população nas decisões sobre o uso dos recursos dos Royalties do petróleo aportados no fundo.
Durante a reunião, os representantes do NEA-BC também apresentaram o projeto e compartilharam experiências desenvolvidas nos municípios Fluminenses. Falaram sobre a trajetória de incidência e sobre as ações que buscam informar os benefícios da implementação da proposta dos fundos especiais para poupança Intergeracional, com recurso dos royalties do petróleo, e participação social, em seus respectivos municípios.
Os comunitários realizaram uma visita técnica organizada pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Gestão Financeira. O grupo conheceu ações financiadas com recursos dos royalties, como o Centro de Triagem de Resíduos, o Viveiro Municipal — responsável pela reprodução de espécies nativas da Mata Atlântica utilizadas em projetos de reflorestamento e paisagismo — e o Polo de Educação Integrado, que oferece atividades esportivas e formativas complementares aos estudantes da rede municipal de ensino.
O projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama.
