Membros do Grupo Gestor Local e equipe técnica do Projeto NEA-BC de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Quissamã e São Francisco de Itabapoana realizaram, na manhã do dia 29 de outubro, uma reunião com representantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense – CIDENNF para apresentação de proposta elaborada no Encontro Regional do Programa de Formação e Desenvolvimento de Lideranças V.
O V Pró-Lideranças teve como objetivo construir e disseminar conhecimento para formação de lideranças comunitárias sobre os impactos da indústria de petróleo e gás, no que tange às rendas petrolíferas e aos impactos socioespaciais, a fim de fomentar a participação e o controle social na gestão ambiental pública. No âmbito do Programa, foram realizados encontros locais em todos os municípios onde o projeto possui Núcleos Gestores e, para finalizar o processo formativo, foi realizado, no mês de setembro, o Encontro Regional, um evento intergeracional, com o propósito de fomentar o processo educativo a nível regional, enquanto complementariedade da etapa local. O objetivo principal da atividade foi propor ações de fomento ao desenvolvimento regional, por meio de royalties e participações especiais oriundos da cadeia do petróleo e gás natural, para mitigação de impactos.
Os representantes dos municípios de região norte fluminense, acima citados, construíram uma proposta voltada para o fomento ao desenvolvimento econômico a partir do estímulo à agricultura familiar, por meio do cooperativismo na região, a fim de estimular o desenvolvimento econômico regional e mitigar a dependência econômica dos royalties e participações especiais. O CIDENNF foi a instituição escolhida para a apresentação da proposta, uma vez que tem como objetivo agrupar demandas regionais e viabilizar a gestão e execução de ações nesse âmbito.
O Secretário Executivo do CIDENNF, Vinícius Viana, elogiou a proposta apresentada, bem como o trabalho desenvolvido pelo projeto, e convidou o grupo para apresentar a proposta diretamente à Câmara Técnica de Agricultura e de Meio Ambiente nas próximas reuniões ordinárias das mesmas. Além disso, colocou a disposição a plenária do Consórcio, composta pelos prefeitos dos 21 municípios que o compõem, para apresentação de qualquer demanda.
A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
