Os comunitários entregaram as propostas elaboradas pelo projeto NEA-BC ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, e a outras autoridades presentes
epresentantes do projeto NEA-BC participaram nesta quinta-feira da plenária presencial do Plano Plurianual Participativo que aconteceu no Teatro Riachuelo no Rio de Janeiro/RJ. O PPA discute propostas ao orçamento da união para serem executadas de 2024 a 2027.
Pensando em prioridades para os municípios da região da Bacia de Campos, o projeto NEA-BC elaborou três propostas para o orçamento federal: desenvolvimento local por meio dos royalties do petróleo e gás, esgotamento sanitário por meio do sistema separador absoluto e padronização dos portais da transparência municipais.
Além de estarem inseridas na plataforma virtual para serem votadas pela população, as propostas foram entregues hoje, ao final da plenária, ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, à Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e ao Ministro da Controladoria Geral da União, Vinícius de Carvalho.
As propostas e programas mais votados serão analisados pelo governo federal e, até 31 de agosto, vão constar em um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional.
A votação está aberta até domingo, 16/07.Superando a dependência dos royalties por meio do investimento no desenvolvimento local e regional https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/…/3706
Criação e distribuição de sistemas para Portais de Transparência Municipais
Turismo sustentável é um turismo sem esgoto.
Participe!
A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.