O Auditório da OAB Saquarema foi local de participação cidadã da sociedade civil de Saquarema e do Grupo Gestor Local do projeto NEA-BC em Saquarema durante a Audiência Pública “Lagoa de Saquarema e Jaconé: Esgotamento Sanitário”, realizada pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de janeiro (ALERJ), no início de agosto.
O presidente da CDMA-ALERJ, Jorge Felipe Neto, conduziu a mesa com a presença de representantes das seguintes entidades: AGENERSA, Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Águas do Rio, INEA – Lagos São João, secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente de Saquarema.
A Audiência Pública discutiu os temas centrais sobre as Lagoas de Saquarema e Jaconé e sobre esgotamento sanitário e recebeu questionamentos de moradores e de comunitários do projeto NEA-BC, chamando a atenção para a poluição que os monitoramentos e qualidades dos corpos hídricos tem mostrado nos últimos anos.
Com a reivindicação local por melhores serviços de água e esgoto em Saquarema, a concessionária Águas de Juturnaíba se comprometeu a aprimorar os serviços prestados e, em articulação com a presidência da CDMA e a AGENERSA, melhorar o serviço de saneamento, que tem recebido relatos e comprovações de esgoto in natura jogados nos corpos hídricos.
A obra embargada da Barra Franca foi lembrada por seu assoreamento e por sufocar as correntes hídricas do sistema lagunar, com responsabilidades municipal e estadual para a obra emergencial e definitiva da boca da barra.
Durante a audiência, foi anunciada a construção em acréscimo, aumento e melhorias da ETE Bacaxá até o ano de 2026, projeto que vai melhorar o tratamento e vazão dos efluentes. A Diretoria de Áreas protegidas se pronunciou com o estudo técnico de viabilidade de desassoreamento do canal e reiterou o diálogo com outros setores. A Concessionária Águas do Rio se comprometeu na melhoria e novas obras para abastecimento e tratamento de água e projeto de construção de ETE terciária em Jaconé para tratamento do esgoto do terceiro distrito de Saquarema.
A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.