Comunitárias dos municípios de Saquarema e São João da Barra, juntamente com a equipe técnica do projeto NEA-BC, estiveram presentes, entre os dias 29, 30 de setembro e 01 de outubro, na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres com o tema “mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas”. Realizada em Brasília, o evento contou com a participação de mais de quatro mil mulheres de todo Brasil.
Durante os três dias de trabalho, aconteceram plenárias, mesas de debate e grupos temáticos, apresentações culturais e foram escolhidas as propostas prioritárias que irão compor o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. As demais propostas estarão contempladas na plataforma Mulheres, valorizando as construções e demandas oriundas das diferentes etapas de escuta popular realizadas em todo território nacional.
A proposta do projeto NEA-BC, aprovada na etapa municipal no município de São João da Barra e validada na etapa estadual, foi aprovada em aglutinação a outras propostas como prioritária e contempla ações voltadas ao atendimento à mulheres vítimas de violência, cujo texto na íntegra segue abaixo:
“Fortalecer rede integrada de acolhimento e atendimento a mulheres em situação de violência: consolidar uma rede intersetorial de proteção às mulheres em situação de violência, integrando segurança, saúde, assistência social, educação, justiça, emprego e renda. Ampliar a política da Casa da Mulher Brasileira de forma macrorregional e Casas da Mulher Indígena por biomas e territórios étnicos; garantir atendimento 24h em delegacias especializadas, ampliar casas de acolhimento, casas abrigos, centros de referência e patrulhas Maria da Penha em todo país; ampliar unidades fluviais e unidades móveis com equipes técnicas especializadas, com garantia de orçamento contínuo e específico, com fundos nacionais, estaduais e municipais para as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e prevenção do feminicídio.”
O NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
