Em novembro, os comunitários do NEA-BC de Macaé, Carapebus, Quissamã, Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra discutiram o planejamento urbano na região, durante o Fórum Multiterritorial do Norte Fluminense: Debatendo o planejamento urbano diante dos impactos socioespaciais da indústria do petróleo e gás no Norte Fluminense. O evento ocorreu no IFF campus Campos Centro e contou com a presença de mais de 150 pessoas.
Os debates fomentaram uma análise crítica sobre os instrumentos de planejamento urbano e gestão do território a partir dos impactos socioespaciais da cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás na região. Reunidos em Grupos de Trabalhos, os participantes discutiram propostas de melhorias de políticas públicas em planejamento territorial, mobilidade urbana, participação social e desenvolvimento regional sustentável, e criaram 21 propostas para serem encaminhadas ao poder público.
A programação do Fórum contou ainda com uma roda de conversa composta por Neide Toledo, presidente da Associação Raízes, Cláudia Barreto, comunitária do projeto NEA-BC em Campos, Marjorie Carmona, representante da Petrobras, Anderson Vicente, analista ambiental do IBAMA e André Peixoto, Diretor de Planejamento do IFF. O pesquisador, William Isidorio, apresentou os resultados do diagnóstico participativo do projeto NEA-BC e a professora Maria do Socorro da Universidade Federal Fluminense (UFF), ministrou a palestra “Planejamento Urbano diante dos impactos socioespaciais da indústria de petróleo e gás no Norte Fluminense”. O debate foi mediado pelo professor Zandor Mesquita.
Dentre as propostas elaboradas no evento, uma foi voltada para a elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e zoneamento ecológico-econômico integrados entre os municípios do Norte Fluminense, promovendo a coesão e a efetiva gestão do uso do solo, considerando aspectos ambientais, sociais e econômicos. Esses instrumentos devem permitir uma visão sistêmica do território, facilitando o planejamento e a tomada de decisões compartilhadas. As propostas foram sistematizadas pela equipe do projeto NEA-BC para serem direcionadas a órgãos, setores e instituições de abrangência estadual e/ou regional.
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A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.