Representantes do NEA-BC de Quissamã se reuniram na tarde do último dia 10 com o Secretário de Fazenda, José Alves de Alvarenga, para debater temas relacionados ao Plano Plurianual – PPA e ao Fundo Soberano.
A equipe apresentou o projeto NEA-BC e as ações de incidência política já realizadas no município, com destaque especial para a área de mobilidade urbana, onde importantes avanços foram alcançados a partir das propostas elaboradas pelo projeto. Destaque para as intervenções do NEA-BC, que são sempre precedidas por etapas formativas e diagnósticas.
Considerando o planejamento do PPA para os próximos quatro anos, o projeto vem promovendo atividades voltadas à construção de propostas para esse instrumento. Nesse sentido, o grupo convidou o Secretário e toda a sua equipe para participar da oficina aberta à comunidade sobre Fundo Soberano. Assim, juntos, poder público e sociedade civil poderão adquirir e aprimorar conhecimentos para a construção de propostas para a cidade nesta área.
Na ocasião, os integrantes do projeto apresentaram ainda as atividades de monitoramento do orçamento, da legislação e dos impactos da cadeia da indústria do petróleo e gás no município. O Secretário solicitou acesso aos dados produzidos, destacando a importância de conhecimentos como esse para subsidiar as ações do poder público. Sugeriu que as propostas para o PPA sejam enviadas ainda este mês para secretaria para serem avaliadas e inseridas no Plano, a tempo da inclusão e envio para a escuta pública. Os representantes do projeto se comprometeram em cumprir o prazo e se colocaram à disposição para debater junto ao poder público as propostas que serão encaminhadas.
A realização do NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama.
