Foi realizado, no dia 19 de fevereiro, no auditório da Prefeitura Municipal de Quissamã, o 6º Fórum das Organizações da Sociedade Civil com o tema: O papel dos Conselhos como instrumentos de controle e o desafio da participação social no âmbito da política municipal de assistência social.
O evento reuniu representantes do poder público, de instituições não governamentais e da sociedade civil para eleger representantes para os oito conselhos vinculados à Política Municipal de Assistência Social e, ainda, os membros da comissão de implementação do Conselho Municipal de Promoção de Políticas para Diversidade LGBTI+.
Após a palestra sobre o papel dos conselhos como instrumento de controle e o desafio da participação social no âmbito da política de assistência social, ministrada pela Dra. Natália Soares Ribeiro, foram eleitos os delegados para comporem os seguintes conselhos municipais:
- Conselho Municipal de Assistência Social,
- Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente,
- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa,
- Conselho Municipal da Juventude,
- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher,
- Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial,
- Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência,
- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional,
- Comissão de implementação do Conselho Municipal de Promoção de Políticas para Diversidade LGBTI+.
O projeto NEA-BC tem representação no Conselho de Juventude desde o ano de sua criação, por meio da Lei 1.383, de 23 de novembro de 2013. Após apresentação de proposta de permanência no referido Conselho, o projeto foi eleito, por unanimidade, permanecendo assim durante o biênio 2025/2026.
A realização do NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama
