O Grupo Gestor Local do projeto NEA-BC em Arraial do Cabo realizou , em julho, um intercâmbio na cidade de Barra Mansa- RJ. Na visita, os integrantes se reuniram com a Secretaria de Planejamento Urbano e com o Conselho Comunitário do Plano Diretor da cidade para conhecer o Conselho a fim de implementar modelo semelhante em Arraial do Cabo.
O município de Barra Mansa foi escolhido para a troca de experiência por ser um dos três municípios brasileiros que possuem conselhos voltados ao acompanhamento do Plano Diretor e o que apresenta organização mais avançada.
Em Barra Mansa, o Conselho Comunitário do Plano Diretor funciona de forma consultiva e deliberativa com reuniões quinzenais onde há a participação de cinco membros do poder público, doze membros da sociedade civil e mais 17 observadores. Estes participantes discutem as pautas pertinentes e tomam iniciativas para o andamento das leis territoriais da cidade.
No encontro, os membros do projeto NEA-BC foram recebidos pelo poder público de Barra Mansa, para dialogar e trocar experiências sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Arraial do Cabo. Agora, os participantes do Núcleo Operacional de Arraial do Cabo levarão o exemplo do Conselho Comunitário do Plano Diretor de Barra Mansa ao Poder Público Cabista para sugerir a implementação do modelo no município.
Para conhecer essa e outras ações do núcleo do projeto NEA-BC em Arraial do Cabo, entre com contato com a nossa equipe técnica pelo telefone (22) 22 99791-1865.
A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.
