O Grupo Gestor Local (GGL) do projeto NEA-BC de Saquarema participou ativamente da última audiência pública do Plano Diretor (PD) realizada pela Secretaria de Urbanismo, no dia 26 de outubro na Câmara de Vereadores. Os cidadãos tiveram a possibilidade acompanhar de forma presencial no Teatro Municipal Mario Lago ou semipresencial pelo canal de YouTube “TV Câmara Saquarema 2017”.
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Com o objetivo de alcançar participação ativa e qualificada do grupo em todas as etapas de revisão do Plano Diretor, a equipe técnica do projeto conduziu vários grupos de estudos, oficinas e encontros relacionados às legislações e aos elementos essenciais à revisão. O grupo estudou legislações como: a Lei Orgânica, que é a lei máxima do município e o Estatuto da Cidade, base do Plano Diretor e que favorece a gestão democrática das cidades na construção de soluções e diretrizes para uma boa qualidade de vida dos munícipes.
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O GGL participou de todas as etapas de revisão do Plano Diretor que se dividiram em audiência pública inicial em 26/08/2020, que informou a população sobre a revisão, seis oficinas temáticas realizadas entre setembro e dezembro de 2020, como etapa de diagnóstico, do questionário de participação popular publicado no site desenvolvido para o PD, Comitê Gestor que revisou e analisou todos os artigos do texto do PD, consulta pública e a última audiência pública para aprovação da minuta do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Saquarema.
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A partir dos estudos realizados pelo NEA-BC de Saquarema, foram protocoladas propostas e sugestões para a consulta pública e para a segunda audiência, das quais pelo menos sete de dez foram aceitas e o grupo recebeu elogios durante todo o processo por sua bela e qualificada participação.
O GGL de Saquarema continuará acompanhando as próximas etapas.
A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA
