Em entrevista realizada pelo GGL de Arraial do Cabo após o seminário de apresentação do Plano Diretor, Augusto Werneck, professor da PUC – Rio, que faz parte da equipe que revisará o plano diretor do município deixa claro que se a população não for ouvida, o estudo não terá validade. Augusto Henrique P. Werneck, leciona Direito Administrativo na PUC – Rio, é Procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Quando questionado sobre a importância de se debater a revisão do Plano Direto, o professor deixa claro que se não houver a participação efetiva da população ele não terá validade juridicamente. Salientou também: “Em primeiro lugar, o debate em si, porque o Plano Diretor é a primeira lei que na história do Brasil a Constituição determinou que tivesse que ser elaborada com participação popular, então o debate é essencial ao Plano Diretor. O Plano Diretor não será constitucional, ou seja, poderá ser anulado pelo Superior Tribunal Federal se não tiver esse debate, então é muito importante que todos participem e que não só participem agora, mas que criem mecanismos de participação e de controle para os próximos 10 anos. Que ao que me parece, faltou em Arraial”.
O GGL perguntou: “Quais são as suas expectativas para o documento final?”
Professor Augusto Werneck respondeu: “Eu não tenho ainda uma expectativa. A expectativa é que haja participação. O documento final vai ser bom na medida em que haja participação. Hoje eu achei bom, porque houve a participação, não só porque houve uma quantidade razoável de pessoas, mas teve diversidade de opiniões e isso é importante. Se tiver 500 pessoas falando a mesma coisa, não é importante. Agora se tiver 100, mas que cada um tem uma ideia e cada um represente um pedaço da população, aí a gente já começa a ver que o processo está funcionando. Como vocês de alguma maneira pensam diferente ou trazem sugestões diferentes, ou trazem novas ideias. Uma pessoa que eu gosto muito, um grande homem, Leon Trótski disse que cultura é a capacidade que a gente tem de conhecendo duas ideias criar uma terceira, e o plano diretor é feito assim, de duas ideias criar uma terceira!”
Foto: GGL Arraial.
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