No dia 25 de novembro foi publicada a Lei Municipal nº 2.779/2022, que instituiu o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Rio das Ostras – PMGC/RO.O plano tem por objetivo implementar, disciplinar e orientar a utilização dos recursos naturais da Zona Costeira do Município de Rio das Ostras.
As oficinas que deram origem ao PMGC/RO ocorreram sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e da Comissão do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, na qual a Associação Raízes, por meio de seus representantes, pôde contribuir em sua construção.
Segundo o José Vitor, membro suplente da Comissão do Plano de Gerenciamento Costeiro e representante da Associação Raízes, “a aprovação demonstra vontade política e representa o início de uma gestão ambiental integrada, de acordo com as necessidades do município que amamos. A partir de agora, a participação será fundamental durante as decisões sobre a gestão ambiental da cidade, uma vez que os problemas e potenciais necessitam ser abordados sob pontos de vista de todos os atores sociais afetados.”
Conheça o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Rio das Ostras – PMGC/RO, acessando o link aqui.
A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.
Quer conhecer melhor o trabalho desenvolvido pelo projeto NEA-BC em Rio das Ostras? Entre em contato pelo telefone 22 9820-7282 e fale com Maycon Nunes.
