No dia 10 de maio, o projeto NEA-BC em Campos dos Goytacazes/Farol de São Tomé realizou a oficina sobre os Fundos Soberanos de Riquezas: realidades e possibilidades para o desenvolvimento local. O encontro provocou reflexões sobre os caminhos possíveis para o desenvolvimento sustentável no município.
A oficina apresentou conceitos teóricos e experiências, como os casos dos fundos soberanos dos municípios de Maricá, Niterói (ambos no Rio de Janeiro) e Ilhabela (em São Paulo), além dos fundos estaduais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, relacionando essas iniciativas com a realidade local de Campos dos Goytacazes.
Os Fundos Soberanos são instrumentos financeiros criados a partir da poupança de receitas oriundas de recursos naturais não renováveis, como petróleo e gás. Diferente de fundos municipais tradicionais, os FSRs têm como foco a justiça intergeracional, ou seja, garantir que as riquezas atuais beneficiem também as gerações futuras. Na apresentação, a educadora explicou como tais fundos podem funcionar como equalizadores das receitas econômicas e como ferramentas de investimento em desenvolvimento local.
Para Campos dos Goytacazes, destacou-se que, embora o município ainda não possua um fundo soberano em funcionamento, o volume de recursos arrecadados torna viável a criação de um mecanismo semelhante aos já implantados em outras cidades fluminenses.
Durante a atividade, o grupo refletiu sobre os impactos da indústria de petróleo e gás na vida cotidiana da população da região, como o aumento da demanda de bens e serviços, pressão sobre a infraestrutura, crescimento populacional e urbano e desigualdade regional. Neste contexto, o fundo soberano foi apresentado como uma possibilidade concreta de enfrentamento desses impactos. Ainda destacou que pode garantir o financiamento de políticas públicas de longo prazo.
Outro ponto relevante abordado foi o papel da sociedade civil na formulação, gestão e fiscalização desses fundos. Experiências como a do Conselho Cidadão de Ilhabela (Confiro) e a proposta de extinção condicionada à consulta popular em Maricá, foram discutidas como caminhos para evitar a captura desses instrumentos por interesses políticos ou de mercado.
Ao final da atividade, ficou evidente o interesse do grupo em aprofundar o tema e levar o debate sobre a criação de um fundo soberano para as esferas políticas do município. A proposta de pensar o futuro de Campos para além do ciclo do petróleo, com justiça social e ambiental, ganhou força como pauta estratégica para o fortalecimento da autonomia local e regional.
A realização do NEA-BC é uma medida mitigadora exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama.
