O II Fórum Macaé Além do Petróleo: “uma proposta de poupança para as diferentes gerações macaenses”, foi realizado no dia 27 de agosto, no Centro Cultural Rinha das Artes, em Macaé, e contou com a presença de moradores, representantes do poder público, lideranças comunitárias, estudantes, além de membros dos Grupos Gestores Locais (GGLs) de Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Arraial do Cabo e Araruama.
No primeiro momento, houve a abertura institucional, com a presença dos representantes da Associação Raízes, do GGL de Macaé, da Petrobras e da equipe de gestão do NEA-BC. Também foi feita a apresentação do projeto, pela bolsista e comunitária do NEA-BC.
Os temas centrais do Fórum foram abordados pelos especialistas convidados. Os dados socioeconômicos de Macaé foram apresentados por Willian Batista, pesquisador social da Associação Raízes. Já o tema Fundo Soberano de Riqueza, foi apresentado por Eduardo Bassin, diretor e pesquisador do Instituto de Estudos de Fundos Soberanos (IEFS).
De acordo com Eduardo, em 2024 o município de Macaé foi o terceiro maior receptor de royalties do Brasil. “Dada a forte representatividade desses recursos nas receitas do município é importante mirar o longo prazo e adotar medidas para diminuir a vulnerabilidade. Nesse contexto, a criação de um Fundo Soberano para possibilitar investimentos na diversificação das atividades econômicas é um caminho tecnicamente adequado,” disse Eduardo.
Durante o Fórum foi apresentada uma minuta de projeto de lei sobre a criação de um Fundo Soberano para Macaé. A minuta foi aprovada por unanimidade pelos participantes e será apresentada pelo projeto NEA-BC ao poder público.
O evento possibilitou também o debate e aprofundamento sobre os desafios de Macaé e demais municípios da região quanto à dependência econômica das receitas dos royalties e participações especiais e a necessidade de garantir sustentabilidade às futuras gerações.
A realização do NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama.
Foi com muito prazer e uma honra ter participado desse grande evento de vital relevância para nosso o município.
Onde houve a participação de palestrantes altamente capacitados, trazendo discussões e dados importantes, gerando embates acalorados sobre os desafios atuais e futuros na nossa comunidade. Deste modo tivemos a portunidades de participar democraticamente nesse processo memorável, que viabilizou de criação do nosso grandioso FUNDO SOBERANO.
Sendo assim fica gravado um marco histórico para as nossas futuras gerações.