Os membros do projeto NEA-BC de Macaé, entregaram, no dia 4 de novembro, a proposta com a minuta da criação e implementação de um Fundo Soberano Municipal, ao vice-prefeito, Fabiano Paschoal.
A proposta visa contribuir com a redução da dependência de Macaé (35%) dos royalties do petróleo. Além disso, são objetivos do Fundo: promover a diversificação sustentável da matriz econômica municipal, com base na vocação regional e reduzir a dependência de recursos naturais, especialmente petróleo e gás natural; formar poupança pública intergeracional e garantir a sustentabilidade fiscal do Município; mitigar a volatilidade dos fluxos de arrecadação provenientes de recursos naturais, como petróleo e gás; e fomentar e financiar projetos de desenvolvimento econômico, com foco em inovação, sustentabilidade e vocações regionais (pesca, agricultura familiar, turismo ecológico e histórico/patrimonial, cultura popular).
O Grupo Gestor Local (GGL) realizou uma série de atividades educativas, como oficinas, intercâmbios, participações em audiências públicas e diálogos com o poder público sobre a temática. Em agosto, realizou o “II Fórum Macaé Além do Petróleo: uma proposta de poupança para as diferentes gerações macaenses”, que reuniu moradores, representantes do poder público, lideranças comunitárias, estudantes, sindicalistas; para debater sobre a importância da diversificação econômica do município e validou a minuta do Fundo Soberano Municipal.
Em setembro, os integrantes do NEA-BC já haviam protocolado a proposta junto ao secretário municipal de Planejamento e Gestão, durante a audiência pública do Plano Plurianual (PPA 2026-2029) e da Lei Orçamentária Anual (LOA exercício 2026). Atualmente, a minuta está em análise do poder executivo e os moradores deverão acompanhar junto ao poder público, o andamento da proposta.
A realização do NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama.
