Propostas para o desenvolvimento da agricultura regional e do turismo foram desenvolvidas no evento que aconteceu em Macaé
Jovens e adultos dos 17 municípios do projeto NEA-BC passaram os dias 26, 27 e 28 de setembro reunidos em Macaé, aprendendo, trocando experiências e construindo propostas para o desenvolvimento das cidades no Encontro Regional. Para garantir momentos recheados de aprendizado e leveza, a equipe de educação do NEA-BC preparou uma programação dinâmica, que estimulou a criatividade e o pensamento crítico.
O Encontro Regional marcou a conclusão da quinta edição do Programa de Formação e Desenvolvimento de Lideranças, o Pró-Lideranças V, que foi realizado de janeiro a julho, nos municípios de atuação do projeto. O evento começou na sexta, dia 26, momento de conhecer os 95 participantes que representaram as cidades, entender os objetivos e as atividades do Encontro e visitar a exposição de quadros produzidos no Encontro de Aprendizagem 7, onde os grupos retrataram suas perspectivas do Pró-Lideranças V.
A programação de sábado, dia 27, incluiu a Roda de Diálogo – Boas práticas sobre o desenvolvimento regional e experiências em gestão de rendas petrolíferas, que contou com o professor Eduardo Bassin – Diretor do Instituto de Estudos de Fundos Soberanos (IEFS), Fernando Crésio – presidente do CONFIRO de Ihabela/SP – Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties e a Lawrence Souza – Secretária de Gestão Tributária e Fiscal de Maricá.
Bassin explicou de forma didática o que são os Fundos Soberanos e quais as possibilidades que os municípios têm se iniciarem essa “poupança” para o futuro. Fernando Crésio falou sobre o Fundo Soberano de Ilhabela, criado em 2018 e gerido com a participação da sociedade civil, com transparência e bem-estar social, com recursos aplicados em saúde, educação e obras públicas. Já Lawrence mostrou todas os benefícios que existem em Maricá depois que o Fundo Soberano se tornou uma realidade no município. No caso de Maricá a finalidade é atuar, como instrumento de política econômica, sem perder o caráter social que assegura a continuidade da política pública, garante a cobertura financeira para fazer novos investimentos e mantem os já existentes, como o Programa de Renda Básica da Cidadania e a malha de linhas de ônibus com Tarifas Zeros (Vermelhinhos). Os convidados tiraram todas as dúvidas dos participantes que estavam interessados em saber como sugerir ao poder público a criação dos Fundos.
A partir da Roda de Diálogo e com indicadores levantados pela equipe de pesquisa do projeto NEA-BC, os participantes formaram quatro grupos formados por municípios próximos e com características e potenciais de desenvolvimento semelhantes para avaliarem as possibilidades a partir da realidade de cada município, discutirem os indicadores e elaborarem propostas de políticas públicas que pudessem atender toda a região.
No domingo, as propostas foram apresentadas para todos os participantes que puderam acompanhar a representação do trabalho por meio de uma maquete de cada região que formou um grande quebra-cabeça do mapa de atuação do NEA-BC nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
De acordo com a Gerente de Educação do NEA-BC, Fabiana Silveira, cada proposta traz a certeza de que o trabalho cresceu não só em alcance, mas também em qualidade. “ A maturidade das propostas nos surpreendeu positivamente. Os grupos hoje entendem as reais necessidades dos municípios, tem pensamento crítico e sabem exatamente como se colocar. É muito gratificante perceber que absorvem todo conteúdo que buscamos passar ao longo desses anos!”
As propostas
O Grupo 1, formado pelos municípios de: Presidente Kennedy, Marataízes, Piúma e Itapemirim, propôs a criação de um Programa Regional de Turismo do litoral Sul do Espírito Santo e ela deve ser apresentada para órgãos municipais e estaduais como a Secretaria de Turismo do ES. O Grupo 2 formado por: São Francisco de Itabapoana, Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Quissamã propôs fomentar o desenvolvimento econômico a partir do estímulo à agricultura familiar por meio do cooperativismo na região norte fluminense. A proposta deve ser apresentada para CIDENNF – Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense e para Câmara Técnica de Agricultura
O Grupo 3 formado pelos municípios de: Carapebus, Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu propôs a criação de um fundo intermunicipal de desenvolvimento e diversificação econômica para incentivar o Turismo de Base Comunitária (TBC) e o Programa Intermunicipal de TBC e ela vai ser encaminhada para Secretaria Estadual de Turismo, Secretaria Estaduais de Meio Ambiente e de Agricultura,Secretaria Estadual de Turismo – Consórcio Intermunicipal e Comitê Gestor do Turismo de Base Comunitária (TBC)
O Grupo 4 formado pelos municípios de Saquarema, Arraial, Araruama, Cabo frio e Armação dos Búzios, propôs a elaboração e um Plano Regional de Turismo com incentivo ao turismo de base comunitário e valorização da diversidade regional, alavancando-o de forma não predatória e comparticipação da sociedade civil. E a participação social nos conselhos e espaços de debate regional. Secretarias municipais de turismo; secretaria de turismo do estado do Rio de Janeiro; Conselho de Turismo da Costa do Sol; Secretaria Estadual de Economia Criativa; Consórcio Público de Desenvolvimento da Região do Lagoas (CONDERLAGOS)
O Encontro Regional, que foi o último do projeto NEA-BC, também contou com um Sarau que celebrou a finalização do Pró-Lideranças V e os resultados alcançados no programa. O projeto encerra suas atividades em fevereiro de 2026.
A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação, exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
Sobre o NEA-BC
O NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama. O projeto tem 16 anos e está em sua V Fase de execução. Em 2024, além dos municípios fluminenses, assumiu quatro municípios do estado do Espírito Santo. No Rio de Janeiro, o projeto atua em 13 municípios: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos/Farol de São Tomé,Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e Saquarema. No Espírito Santo, o NEA-BC está implementado nos municípios de Itapemirim, Marataízes, Piúma e Presidente Kennedy. Nessas cidades, os Grupos Gestores Locais, formados por uma equipe técnica e comunitários voluntários, atuam em espaços decisórios com o objetivo de propor mudanças nas políticas públicas ligadas às questões sócio espaciais. A V Fase do projeto NEA-BC segue até fevereiro de 2026.
