O Grupo Gestor Local de Saquarema se reuniu nos meses de agosto e setembro com representantes da Secretaria de Planejamento (SECPLAN), da Secretaria de Agricultura de Abastecimento e Pesca e da Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA), para dialogar sobre as propostas protocoladas para o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.
O NEA-BC apresentou cinco propostas ao poder público com o objetivo de que elas sejam incluídas no projeto de lei do Plano Plurianual (PPA), instrumento que define os objetivos, prioridades e o planejamento do governo nos próximos quatro anos. As propostas apresentadas foram:
- Programa de Coleta Seletiva
- Programa para Promoção da Educação Ambiental
- Plano Municipal de Saneamento Básico
- Ação de Fiscalização Ambiental
- Ação de Urbanização e Pavimentação de Vias e Ciclovias
Além das propostas para o PPA, o grupo também dialogou sobre ações de interesse para o meio ambiente do município, como a elaboração dos planos de manejo de diversas áreas de interesse e proteção ambiental.
O projeto NEA-BC de Saquarema vem acreditando na participação qualificada nos espaços de controle social, buscando estreitar o diálogo com o poder público em prol das políticas públicas de meio ambiente e demais temáticas.
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A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.
