O Grupo Gestor Local (GGL) de Saquarema do projeto NEA-BC elaborou uma pesquisa sobre a arrecadação de royalties no município de 2014 a 2019, e o quanto ela representou para o orçamento municipal.
O resultado que apresentamos agora inicia a divulgação pelo projeto de informações que vêm sendo coletadas através de diversos estudos do grupo sobre orçamento público e o reconhecido impacto da cadeia produtiva do petróleo e gás em Saquarema, os royalties.
Pode-se observar através da tabela e dos gráficos nas imagens abaixo que os royalties vêm contribuindo cada vez mais para o total de recursos arrecadados pelo município, e contribuiu para um aumento significativo da receita municipal ao longo do período estudado (aumento de mais de 100% entre 2014 e 2019). Especialmente a partir de 2017, ano no qual passaram a representar um quarto do total (25%), chegando a 43% em 2019.
Para esse ano de 2020, o percentual de royalties está estimado em 58% do total da receita do município (R$ 342.218.120,28/total: R$ 590.594.189,38). Pelo seu significado no orçamento de Saquarema, o GGL continuará seus estudos de modo a entender como esse recurso vem sendo aplicado na gestão socioespacial do município.
Aguardem!
A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA
