Os participantes do NEA-BC, em Rio das Ostras, se organizaram coletivamente e participaram da reunião de apresentação do Projeto de Monitoramento de Praias da Região da Bacia de Campos e Espírito Santo (PMP BC/ES).
O projeto, executado desde 2010, também é uma exigência do Ibama para o processo de licenciamento ambiental das atividades de petróleo e gás e, a partir de maio de 2024, será executado pela ONG Instituto BW, que trabalha para conservação e medicina da fauna marinha, reabilitação e procedimentos de necropsia de animais marinhos.
O núcleo do NEA acompanha, de forma ativa, as ações do gerenciamento costeiro no município; exemplo disso é que na Conferência Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras os comunitários do projeto apresentaram uma proposta de Regulamentação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, que foi aprovada com expressivo apoio.
Neste cenário, para os comunitários, a proximidade com as atividades do PMP pode contribuir com regularização do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro como importante instrumento do planejamento do município.
A realização do NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama.
