O NEA-BC de Arraial do Cabo inicia uma série de entrevistas com os Projetos de Educação Ambiental (PEAs) da cidade, a fim de que a população conheça mais sobre os projetos atuantes no município. O primeiro entrevistado é o Projeto Pescarte, através da Técnica Social Daniele Cantanhêde. A entrevista foi realizada pelos membros do Grupo Gestor Local (GGL) de Arraial, Diogo Gomes e Ana Carolina Mariano.
Acompanhe:
- O que é o Projeto Pescarte e quais os seus objetivos no município de Arraial do Cabo?
R: O Projeto Pescarte é uma medida de mitigação exigida no licenciamento federal conduzido pelo IBAMA. O projeto segue as diretrizes da Nota Técnica 01/10 CGPEG/DILIC/IBAMA, cujo objetivo é fomentar a organização comunitária dos Sujeitos da Ação Educativa por meio dos Projetos de Geração de Trabalho e Renda (PGTR). O processo de escolha dos empreendimentos nos moldes da economia solidária previstos para o município se deu por meio de dados apontados no censo Pescarte realizado na primeira fase. Na segunda fase foram aprovadas as seguintes iniciativas: aquicultura para os distritos, maricultura e unidade de beneficiamento voltadas para o centro. Essas iniciativas foram aprovadas em assembleia realizada no município pela comunidade pesqueira.
- Quem é a equipe e quais as funções desempenhadas por estas pessoas em Arraial do Cabo?
R: O projeto conta com uma equipe multidisciplinar atuando nos dez municípios da Bacia de Campos. Essa diversidade de saberes fortalece ainda mais o processo de construção coletiva. Em Arraial do Cabo, a equipe é composta por um supervisor municipal e três técnicos sociais que buscam fomentar nos Sujeitos da Ação Educativa (SAEs) o processo de autonomia e emancipação. A construção dessa compreensão ocorre gradativamente, por meio de uma educação comprometida para alcançar a emancipação dos SAEs tanto na sua individualidade quanto na coletividade. Para alcançar essa emancipação, é necessário um processo contínuo de mobilização.
- O que é o GAO e o que o projeto Pescarte espera da atuação dele nesta fase?
R: Quanto ao Grupo de Acompanhamento de Obra (GAO), ele desempenha um papel importantíssimo nessa terceira fase, pois ele é o órgão colegiado do Projeto de Educação Ambiental Pescarte, assumindo caráter regulador, informativo, participativo, democrático e consultivo, que acompanhará o processo de implantação dos empreendimentos previstos nos Projetos de Geração de Trabalho e Renda (PGTR) no município. Um ponto que destaco é o empenho do GAO nesse momento de pandemia. Nesse momento o GAO em conjunto com a equipe técnica do município está articulando com o poder público para prospecção dos terrenos para implantação dos PGTRs.
- Quais foram as formas de interação com a comunidade e com o público prioritário durante a pandemia?
R: Devido ao contexto imposto pela pandemia da Covid-19, o Projeto Pescarte, assim como os outros PEAs, teve que se reinventar para continuar seu processo de mobilização da classe pesqueira. O primeiro passo foi contatar os membros do GAO por meio de ligações e, em alguns casos, por mensagens pelo Whatsapp. Depois foi realizada por meio das plataformas Facebook e Youtube uma live para comunicar a classe pesqueira sobre o retorno das atividades do projeto e explicar como se daria a dinâmica das atividades nesse momento. Era preciso seguir com o fortalecimento coletivo e o protagonismo social das comunidades de pesca artesanal, bem como o reconhecimento do papel fundamental e de extrema importância das mulheres na pesca artesanal. Logo, conseguimos compreender que toda ação do PEA Pescarte tem uma intencionalidade educativa, realizada por meio do diálogo, auxiliando os Sujeitos da Ação Educativa em sua capacidade de problematizar o mundo para transformá-lo coletivamente. Dessa forma, o projeto ofertará oficinas de letramento digital, voltadas para uso das ferramentas digitais em tempos de pandemias, gestão de empreendimentos solidários, controle social contábil de empreendimentos, licenciamento ambiental, educação ambiental para gestão pública, além dos cursos para operacionalização dos empreendimentos. Nossos encontros com o grupo, o GAO, tem sido por meio da plataforma Google Meet. A equipe local iniciou o processo de remobilização da comunidade pesqueira usando dados fornecidos nas atividades anteriores do PEA. Esse processo é muito importante, porém, tem sido complexo, pois muitos dos números informados mudaram, o que impossibilita contatar alguns SAEs nesse momento, mas a equipe está estudando outras estratégias para alcançar essas pessoas.
A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA
