NEA-BC de Arraial entrevista o Projeto Territórios do Petróleo!
O NEA-BC de Arraial do Cabo iniciou uma série de entrevistas com os Projetos de Educação Ambiental (PEAs) da cidade, a fim de que a população conheça mais sobre os projetos atuantes no município. O primeiro entrevistado foi o projeto Pescarte, depois entrevistamos o projeto FOCO, agora a entrevista é com o projeto Territórios do Petróleo, através da Técnica de Apoio ao Campo Layla Poubel Tunala, responsável pelos municípios de Arraial do Cabo e Cabo Frio. A entrevista foi realizada por Yuri do Amaral, integrante do Grupo Gestor Local (GGL) de Arraial.
Acompanhe:
O que é o Projeto Territórios do Petróleo e seus objetivos no município de Arraial do Cabo?
O Projeto de Educação Ambiental Territórios do Petróleo (PEA-TP) trabalha no controle social da aplicação de royalties e de participações especiais da produção de petróleo e gás natural, com o objetivo de mitigar (diminuir) a desinformação sobre as rendas petrolíferas na região. O projeto vem trabalhando a sensibilização e formação dos sujeitos prioritários da ação educativa até chegar a uma integração qualificada do Núcleo de Vigília Cidadã (NVC), em busca de aumentar o conhecimento e a informação sobre as rendas petrolíferas e promover a incidência política no controle social mediante o acompanhamento na condução da gestão pública de sua aplicação nos municípios de atuação. Agora, nesta Fase III do projeto, o NVC está voltado a acompanhar a condução da gestão pública e passa a ter papéis de incidência política e controle mais fortes, acompanhando o orçamento público municipal. Além disso, temos como uma das principais metas a realização de Reuniões Comunitárias, com a finalidade de aproximar aproximem a comunidade do projeto e vice-versa. Esta é uma maneira de levar as discussões de forma mais abrangente para o campo e estimular a participação social, o pensamento crítico e a autonomia dos indivíduos da sociedade, a partir da percepção da comunidade sobre os impactos locais em cada um de seus bairros.
Quem é a equipe e quais as funções desempenhadas por estas pessoas em Arraial do Cabo?
Layla Poubel Tunala: Técnica de Apoio ao Campo (T4 – Arraial do Cabo e Cabo Frio): tem função de orientar, acompanhar e dar apoio às Técnicas Locais, auxiliando no desenvolvimento das atividades, bem como realizando a revisão de documentos oficiais. Desempenha um papel de supervisão e ao mesmo tempo de planejamento estratégico municipal.
Raquel de Melo Rosa: Técnica de campo Local (T3): responsável direta pelo município, com o desenvolvimento de metodologias em educação popular, produção de relatórios e análises das atividades desenvolvidas. Tem responsabilidade de realizar as articulações com os PEA e outras instituições.
Ana Paula Pascoal: Técnica de campo Local (T2): lado a lado com a T3, trabalha na construção das atividades e metodologias. A T2 tem um papel fundamental na condução e mediação das atividades junto ao Núcleo de Vigília Cidadã (NVC). Além disso, quando em atividades presenciais, recepciona os comunitários e dá conta dos assuntos relacionados à sede, como logística e manutenção.
Agente de Mobilização: o bolsista tem uma função essencial na comunicação com a comunidade, de facilitar a interlocução do projeto com os grupos sociais, de mobilizar os sujeitos da ação para as atividades a serem realizadas, bem como estar atento aos eventos do município e agendas dos PEA. No momento, esta vaga está em aberto no município de Arraial do Cabo.
Como o Projeto Territórios espera colocar em prática os conhecimentos adquiridos pelo Núcleo de Vigília Cidadã?
Por trabalhar com a mitigação das desinformações sobre as rendas petrolíferas (royalties e participações especiais), o NVC iniciou no final da Fase I, ainda em 2015, a construção de uma Lei de Iniciativa Popular (LIP). Esta lei pretende realizar a criação de um fundo que absorva 2% das rendas petrolíferas mensais do município para serem dedicadas à comunidade da pesca. Esta é uma grande luta do NVC no momento. As arrecadações de royalties em Arraial do Cabo seguem uma tendência crescente, ao contrário do que se percebe em boa parte dos municípios da Bacia de Campos. Por isso, os representantes do NVC viram uma grande oportunidade de participação no planejamento para aplicação desta renda, buscando priorizar as raízes pesqueiras do município. Assim, o Fundo Municipal de Apoio à Pesca Artesanal de Arraial do Cabo (FUNPESCA) teria a finalidade de promover tanto a evolução tecnológica quanto a capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento da pesca artesanal no município. No entanto, para que este Projeto de Lei possa ser apresentado à Câmara Municipal, é preciso que haja manifestação de interesse de pelo menos 5% do eleitorado. Pois então fica o nosso convite: venham conhecer o NVC, entender um pouco mais sobre a LIP e somar forças nesta luta!
Além dessa ação específica, de forte interesse do grupo, a agenda da ação social elaborada coletivamente durante a Fase II do projeto prevê propostas de ações de melhoria para as comunidades afetadas pelos impactos negativos da cadeia produtiva de petróleo e gás. As Reuniões Comunitárias são espaços de diálogos possibilitados pelos NVCs para ampliar a participação cidadã no município.
Quais foram as formas de interação com a comunidade e com o público prioritário durante a pandemia?As ações referentes à Fase III do projeto começaram durante a pandemia. Antes de iniciarmos as atividades, fizemos um levantamento das condições de conectividade de cada um dos membros e das suas habilidades com aparelhos de comunicação. A partir disto, construímos alguns materiais que dessem suporte para a participação da comunidade nos eventos on-line. Desta forma, temos realizado atividades com a comunidade por meio da plataforma Google Meet. No nosso dia-a-dia, falamos com o NVC pelo grupo de WhatsApp para encaminhamentos de informações e chamadas, mas, prioritariamente, realizamos as boas e velhas ligações telefônicas para mobilizar e estarmos sempre perto dos nossos companheiros e companheiras. Temos realizado também alguns eventos do tipo live no YouTube, no canal do projeto. Lá interagimos sobre alguns assuntos, como por exemplo: os desafios para o controle social em meio à pandemia, além de temas comuns a muitos, como as próprias rendas petrolíferas e orçamento público. Por hora, nós continuaremos nossas atividades desta forma até que possamos realizar as atividades com segurança de forma presencial. Até lá, se cuidem e sigam os protocolos de prevenção à Covid-19. O uso da máscara e as vacinas salvam vidas!
A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA
