Membros do projeto NEA-BC de Araruama atuaram de forma ativa na audiência pública de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e na Audiência Pública da LDO 2026, que aconteceram em junho.
Destacamos que a revisão do PMSB é uma pauta antiga do grupo que vem reivindicando alterações no documento desde a sua primeira versão (2015). A solicitação de revisão foi apresentada ao longo dos anos em função do documento não refletir a realidade da pauta e não apresentar ações possíveis de execução pelo poder público.
Durante a audiência o grupo recebeu informações sobre o cronograma de revisão e sugeriu que as discussões contemplassem todos os distritos da cidade, oportunizando a escuta da população. Os integrantes do projeto também encaminharam propostas para melhorias do saneamento e elaboraram perguntas norteadoras a serem respondidas pelo novo PMSB a fim de garantir que ele seja construído a partir das demandas reais da sociedade e que responda essas demandas com ações efetivas.
Com relação à audiência da LDO 2026, o grupo apresentou propostas de metas para o orçamento do ano seguinte, considerando alguns programas existentes e a criação de novos programas e ações, com o objetivo de que essas propostas sejam consideradas durante a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2026-2029).
O grupo seguirá acompanhando as discussões sobre o saneamento e orçamento público a fim de contribuir para a gestão democrática das políticas públicas.
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O projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo Ibama.
