Olá pessoal!
Nós, integrantes do Grupo Gestor Local de Arraial do Cabo acompanhamos bem de perto o processo de revisão do Plano Diretor da cidade, e como a nossa política pública prioritária é o saneamento básico, preparamos dois materiais com os principais destaques que o novo plano traz para o saneamento do município.
Nesta primeira publicação trazemos os destaques gerais que o documento apresenta.
O nosso objetivo é deixar você por dentro das legislações socioespaciais do município!
Na nossa próxima publicação traremos os destaques do Plano Diretor para cada eixo do saneamento: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo e destinação final de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais.
Fique por dentro!
A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.
