Os membros do projeto NEA-BC de Araruama dialogaram com o presidente da Câmara de Vereadores de Araruama, Nelson Luíz Siqueira Barbosa, para entender o funcionamento da casa legislativa do município.
Na oportunidade, o grupo conheceu a estrutura organizacional da Câmara, que é composta não apenas pelos vereadores, mas de uma equipe de funcionários ligados diretamente aos gabinetes dos vereadores e outra ligada ao funcionamento operacional da câmara. Além disso, a triagem da na recepção foi destacada como ponto de importância para o funcionamento da casa de leis, pois atualmente há um sistema informatizado que cadastra e identifica as pessoas que acessam o local. Há ainda a atuação da guarda nas dependências da casa legislativa, dando mais segurança aos munícipes e aos profissionais que trabalham junto ao legislativo.
O presidente informou que a câmara é constituída por 17 vereadores eleitos e que, apesar de haver uma permissão para o aumento do número de vereadores para 19, há o entendimento que o orçamento anual da câmara não comportaria essa ampliação de cargos, pois isso implicaria na contratação de mais pessoal de apoio, na necessidade de mais duas salas, dois carros, entre outras coisas necessárias ao trabalho desses dois novos cargos de vereador.
Em relação às comissões, elas são criadas a partir do regimento interno da câmara e compostas por 3 vereadores, sendo um presidente e dois membros. Segundo o presidente, a participação se dá não por escolha pessoal, mas pelo número de vagas em comissões alcançadas pelos partidos. Por exemplo, se o partido A tiver apenas 1 vereador, este partido só terá direito a participar de uma comissão. Neste sentido, quanto mais vereadores o partido tiver, mais comissões terão a sua participação.
Ainda sobre comissões, algumas temáticas ainda são trabalhadas de forma compilada, como a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança e Cultura, mas existe a intenção de desmembrá-las no futuro para propiciar uma discussão mais profunda das temáticas. Para que a alteração aconteça é necessário uma revisão do regimento interno da Câmara.
As sessões da Câmara de Araruama ocorrem às terças e quintas, às 10h, são abertas à população e transmitidas através do canal da câmara no Facebook. O presidente explicou que a ordem do dia, que são os assuntos considerados mais importantes e que serão discutidos na sessão, é divulgada no site da câmara, podendo ser acessada por qualquer pessoa.
Ao ser perguntado sobre a participação da população, o presidente da câmara informou que há uma baixa participação tanto nas sessões quanto em audiências públicas e que é preciso um maior envolvimento e compreensão das pessoas acerca das atribuições da câmara e da importância da participação. O grupo agradeceu o diálogo com o presidente da casa e aproveitou para solicitar que haja uma maior divulgação das ações do legislativo junto aos munícipes e que possam fazer ações de fortalecimento da participação das pessoas na gestão da cidade de Araruama.
O projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo Ibama.
