A Secretaria Municipal de Urbanismo do município de Saquarema, disponibilizou no dia 20 de setembro, a minuta do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável para que a população possa apreciar e contribuir pelo período de 30 dias, na intenção de que seja uma lei que reflita as demandas da população.
O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento urbana e rural que tem como objetivo promover o crescimento econômico, social e ambiental do município. Esta lei é de grande importância, pois trata-se do planejamento da cidade para os próximos anos, assim como o direito da população de acessar as políticas públicas e uma melhor qualidade de vida na cidade.
Você pode acessar a minuta do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável no site do município, na aba revisão do Plano Diretor. (https://planodiretor.saquarema.rj.gov.br/).
Participe enviando suas sugestões e divulgue para que mais cidadãos saquaremenses possam ser ouvidos!
O Grupo Gestor Local (GGL) do projeto NEA-BC de Saquarema, tem participado dos processos de revisão do Plano Diretor. No mês de outubro, o projeto realizará grupos de estudos sobre a minuta do novo Plano Diretor com objetivo de instrumentalizar a participação da população. Caso tenha interesse em participar de algum desses grupos de estudos, entre em contato.
E-mail: emidio@neabc.org.br ou (22) 999070447
A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.
