O Projeto NEA-BC em Piúma é eleito para compor a Comissão Organizadora da Conferência da Cidade de Piúma.
A GGL Maria Lúcia foi eleita como membro titular e representará a Associação Raízes na comissão organizadora para etapa municipal da Conferência Nacional da Cidade (CNC), como organização não-governamental em Piúma. “É um orgulho enorme fazer parte dessa comissão e poder representar os interesses das organizações não governamentais do meu município. É importante sabermos que nós podemos fazer a diferença”, afirmou Maria Lúcia.
A Conferência Nacional da Cidade (CNC) é promovida pelo Ministério das Cidades, sendo antecedida pelas etapas estaduais e municipais. Em Piúma, a etapa municipal ocorrerá no dia 24 de junho e terá como objetivo principal fomentar o debate participativo sobre o tema central da 6ª CNC: “A Construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. A etapa municipal serve para consolidar as propostas feitas pela sociedade civil para desenvolver as políticas públicas urbanas. Seus resultados finais serão o Relatório com as Propostas aprovadas e a relação de delegados eleitos para a Etapa Estadual. Também na etapa municipal serão eleitos os representantes para compor o Conselho da Cidade de Piúma, espaço de controle social previsto na minuta do Anteprojeto de revisão do Plano Diretor Municipal da cidade. Já na fase nacional a perspectiva da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) será colocada em voga pois busca-se cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.
Como representante do Projeto NEA-BC a GGL Maria Lúcia pode contribuir com a construção do Regimento Interno e com a convocatória da Conferência da Cidade de Piúma, ambos publicados em Diário Oficial, além de participar das reuniões deliberativas da comissão organizadora.
O objetivo do projeto NEA-BC é mitigar os impactos socioeconômicos da cadeia produtiva de petróleo e gás, com ênfase na diminuição da dependência econômica dos orçamentos municipais dos recursos de royalties e participações especiais, por meio da participação social em espaços de controle social. Portanto, a participação de GGLs nestes espaços é de fundamental importância para alcançarmos o desenvolvimento do Projeto em Piúma.
A realização do NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama.
