O projeto NEA-BC Macaé realizou, em julho, o Fórum Macaé Além do Petróleo, com o intuito de debater a dependência econômica do município da indústria de petróleo e gás e elaborar propostas de diversificação socioeconômica para o município. O evento aconteceu na Associação Raízes de Aruanda.
Na abertura do evento, Thayná Fernandes, apresentou o NEA-BC e as principais ações já executadas pelos membros do Grupo Gestor Local – GGL do projeto. A comunitária Sônia Oliveira relembrou a “Macaé das antigas”, destacando que a cidade completou 210 anos e sofreu transformações ao longo desses anos e, principalmente, com o início da exploração de petróleo na Bacia de Campos, na década de 1970. A moradora ainda destacou que um dos impactos associados com a chegada da indústria de petróleo e gás foi o crescimento populacional do município.
Os conteúdos abordados pelo pesquisador social do projeto NEA-BC, Wilian Batista, nortearam os debates, entre eles os conceitos relacionados à dependência econômica e movimento pendular; o grau de dependência de Macaé das transferências de royalties e a receita e despesa do município, entre os anos 2000 e 2020; a evolução do aumento populacional de Macaé entre 1960 e 2020; e o mapa de uso e ocupação do solo de Macaé nos anos de 1985, 2005 e 2020.
Para aprofundar os debates e elaborar as propostas, os participantes foram divididos em Grupos de Trabalho, sendo: 1) Movimento pendular, trabalho e segregação socioespacial; 2) Planejamento territorial e zoneamento urbano; e 3) Desenvolvimento econômico sustentável, debateram os assuntos e apresentaram propostas a serem enviadas ao poder público. Confira abaixo as propostas elencadas por cada Grupo:
Movimento pendular, trabalho e segregação socioespacial: Promover o fomento ao turismo sustentável (histórico e natural), que possibilite o fortalecimento da economia local com geração de renda nas regiões com potencial turístico, principalmente a serrana, diminuindo o deslocamento da população para o Centro da cidade para trabalhar.
Planejamento territorial e zoneamento urbano: Acompanhar da aplicação do Plano de Arborização e do Plano Municipal de Mata Atlântica; criar proposta para a política pública de habitação (IPTU Ecológico e aluguel social); acompanhar a aplicação das políticas de planejamento urbano (zoneamento) e saneamento básico; e divulgar informação dessas políticas à sociedade.
Desenvolvimento econômico sustentável: desenvolver incentivo fiscal para utilização de energia sustentável; implantar biodigestor de lixo orgânico; criar rede e política de turismo de base comunitária (Plano Municipal de Turismo); elaborar um plano de recuperação das nascentes; retomar as atividades do conselho de turismo e planejar a cadeia de turismo através de Arranjo Produtivo Local do Turismo; reativar o CEASA de Macaé; valorizar e reaproveitamento dos produtos e excedentes dos pescadores artesanais e do Mercado Municipal de Peixes; e fomentar a criação de cooperativas de coleta seletiva.
Ao final do Fórum foi eleita uma Comissão de acompanhamento e encaminhamento das demandas, que se reuniu no dia 18 de agosto de 2023, no Núcleo Operacional do NEA-BC para revisar as propostas e traçar estratégias para encaminhá-las ao poder público.
Compartilhe essa ação e participe das atividades no projeto NEA-BC em Macaé! O Núcleo Operacional fica na Galeria Carapebus – Avenida Rui Barbosa, 688, bloco A, sala 102 – Centro. Tel.: (22) 99906-8143
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A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.
