O Grupo Gestor local do NEA-BC em São João da Barra, promoveu uma oficina técnica para capacitar e debater a criação dos Fundos Soberanos Municipais na cidade. A atividade, que aconteceu no dia 4 de agosto, reuniu representantes da sociedade civil e foi um momento importante para discussão dos caminhos possíveis para a constituição do FSSJB.
A oficina foi mediada pelo economista Eduardo Bassin, mestre em Economia Regional e Desenvolvimento pela UFRRJ, com MBA pela UFF, e diretor do Instituto de Estudos de Fundos Soberanos (IEFS).
Durante a atividade, foram abordados os fundamentos teóricos e práticos dos fundos soberanos, seus tipos (estruturantes, financeiros e mistos), objetivos (como poupança intergeracional, diversificação econômica e estabilização fiscal) e fontes de financiamento. O fundo soberano da Noruega foi citado como referência internacional, e foram discutidos os valores recebidos por São João da Barra, cerca de R$295 milhões em royalties no ano de 2024.
A oficina teve duração de quatro horas e foi estruturada com apresentações técnicas, debates abertos e dinâmicas em grupo. Os participantes foram convidados a elaborar um plano de ação preliminar para o FSSJB, com propostas que incluíram a criação de um fundo misto, recolhimento gradativo de recursos, participação social efetiva, transparência na gestão e eleição de representantes da sociedade civil.
O mediador também compartilhou experiências de outros municípios brasileiros, como Itabira (MG), que criou um fundo soberano com recursos da CFEM para diversificar sua economia. Foram discutidos os desafios enfrentados por esses fundos, como a ausência de legislação específica, o risco de extinção e a necessidade de planejamento a longo prazo. A governança e a transparência foram apontadas como elementos chave para superar tais obstáculos.
Também foi apresentado o Ranking Global de Fundos Soberanos 2025, elaborado pelo IEFS, que avaliou 100 fundos em todo o mundo. O fundo soberano do Espírito Santo foi destacado como o melhor do Brasil, da América Latina e o terceiro melhor do mundo.
A participação do Grupo Gestor Local de São João da Barra reforça o compromisso da comunidade com o debate qualificado e a construção coletiva de soluções para o futuro econômico do município.
A realização do NEA-BC é uma medida de mitigação, exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama.