Antes das eleições municipais, o Grupo Gestor Local (GGL) de Rio das Ostras elaborou e enviou uma Carta Compromisso aos candidatos à prefeitura do município, buscando garantir um comprometimento com a execução das políticas públicas e, consequentemente, qualidade de vida para toda a população riostrense.
A carta foi composta por 37 propostas, construídas coletivamente, e distribuídas entre as áreas de política urbana, emprego e renda, cultura, agricultura, esporte e lazer, educação, meio ambiente, segurança pública, saúde e assistência social.
Dentre as propostas encaminhadas aos candidatos, podemos citar a revisão do Plano Diretor da cidade, importante instrumento para a gestão do território, que deveria ter sido revisado em 2016, mas até o momento, encontra-se na versão do ano de 2006. Sabemos que em 14 anos, muitas foram as mudanças ocorridas no município, sobretudo aquelas provenientes da cadeia produtiva do petróleo, como o aumento populacional. Dessa forma, a revisão do Plano Diretor é uma pauta de extrema urgência, visto que ele é a base para o planejamento urbano e para a tomada de decisões de muitas outras políticas públicas.
Infelizmente, os candidatos à prefeitura do município não entenderam que as propostas eram urgentes para a população e não aderiram a carta, mas o GGL de Rio das Ostras continuará na busca do exercício efetivo do controle social no município e da implementação das propostas apresentadas.
Como em 2021 será elaborado o Plano Plurianual para o exercício de 2022 a 2025, o grupo trabalhará firme para que as propostas sejam contempladas na lei orçamentária.
Quer conhecer a Carta Compromisso que o GGL de Rio das Ostras construiu?
É só acessar este link encurtador.com.br/nzA49.
E se quiser conhecer melhor o trabalho do Projeto NEA-BC de Rio das Ostras, mande uma mensagem pra gente que retornaremos o contato!
A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA
