No final de junho, em Piúma, aconteceu a 2ª Conferência das Cidades de Piúma, que debateu estratégias para a construção de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano mais democrática, sustentável e com justiça social. Com o tema “A Piúma que queremos”, o evento reuniu representantes da sociedade civil e do poder público, incluindo membros do Grupo Gestor Local (GGL), que apresentaram propostas em diferentes eixos temáticos.
O GGL, composto por Ana Helena Cazetta, João Pedro Dias, Kétyla Bayerl, Maria Lúcia Sampaio e Sandra Nogueira, levou sete propostas para discussão nos grupos de trabalho, que abordaram as temáticas de mobilidade urbana, regularização fundiária, sustentabilidade, saneamento básico, controle social e participação popular. Destas, três foram aprovadas para a etapa estadual da conferência, sendo uma por eixo temático, são elas:
– Como parte das ações estratégicas para o fortalecimento da gestão pública e da participação cidadã, foi proposta a realização de uma Capacitação em Controle Social, voltada para a formação continuada de líderes comunitários. A proposta abrange conteúdos relacionados à legislação, orçamento público e processos de licitação, além de práticas de monitoramento de políticas públicas por meio de ferramentas como o Portal da Transparência e os Painéis de Controle dos Tribunais de Contas. A formação será encerrada, anualmente, com um evento público de apresentação dos resultados e experiências vivenciadas.
– Outra ação aprovada foi a realização de um diagnóstico sobre o uso e ocupação do solo, aliado à atualização da planta genérica de valores do município. Essa etapa é essencial para viabilizar a implantação do IPTU progressivo, instrumento que contribui para a justiça fiscal e o ordenamento territorial.
– Por fim, a última proposta aprovada foi a criação e implementação do Plano de Mobilidade Urbana, com foco na promoção da mobilidade ativa. A iniciativa visa expandir e interligar as ciclovias da cidade, além de instituir um sistema de transporte coletivo municipal, promovendo acessibilidade, sustentabilidade e qualidade de vida para a população.
Além das propostas aprovadas, uma integrante do GGL, que fazia parte da comissão organizadora, foi eleita delegada na etapa municipal. Piúma, por ter menos de 100 mil habitantes, elegeu apenas três representantes para a fase estadual, conforme o regimento interno.
“A participação do GGL na Conferência das Cidades foi de suma importância, pois pudemos apresentar nossas propostas ao poder público”, destacou Kétyla Bayerl.
Ana Helena Cazetta também celebrou a experiência: “Achei a participação fantástica porque pude conhecer melhor sobre a política de desenvolvimento urbano”.
Sandra Nogueira ressaltou a relevância da atuação do Projeto NEA-BC no município: “Em tão pouco tempo de atuação em Piúma, o projeto já conseguiu uma representação em Conferência e está mostrando sua força”.
A Conferência reforçou o compromisso da comunidade e das autoridades locais em construir uma Piúma mais inclusiva, democrática e sustentável, alinhada aos desafios urbanos do país. As propostas aprovadas seguirão para debate na etapa estadual, onde poderão influenciar políticas públicas em nível regional e nacional.
A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação, exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama.
