O Grupo Gestor Local de Arraial do Cabo se reuniu no dia 23/01 para analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2021, a fim de conhecer a lei aprovada no final de 2020 e destacar projetos ou programas que serão acompanhados pelo grupo durante o ano, promovendo o controle social financeiro sobre as contas do município e monitorando a aplicação das dotações orçamentárias conforme a lei aprovada.
As rubricas escolhidas pelos comunitários para fazer o monitoramento conforme a atuação do Projeto NEA-BC, são as que seguem no quadro abaixo:
Fonte: Lei de Orçamentária Anual 2021.
O Grupo Gestor Local de Arraial do Cabo segue de olho na atuação do poder público e na execução orçamentária.
O controle social não pode parar!
A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA
