No dia 17 de janeiro de 2024, o Grupo Gestor Local de Farol de São Tomé participou da audiência da Lei Orçamentária Anual (LOA) convocada pela Câmara Municipal de Campos. O representante do projeto NEA-BC, Kalki Gusmão, apresentou 11 propostas ao orçamento anual, com as principais demandas da comunidade, destacando a relevância de temas como Saneamento Básico, Infraestrutura, Turismo, Agroecologia, Mobilidade e Distritalização.
O NEA-BC, engajado nas discussões sobre a LOA, tem enfrentado junto à toda sociedade um cenário de impasse entre os poderes legislativo e executivo para a aprovação do orçamento, que não foi discutido e votado no ano de 2023. Em meio a esse contexto, o projeto vem reforçando a importância da participação social e incidência política nesses espaços de decisão, buscando garantir que as necessidades da população sejam devidamente contempladas.
Vale ressaltar que na última quarta-feira do ano de 2023 (27/12), o Grupo Gestor Local também participou da Audiência Pública da LOA na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), convocada pelo poder executivo. Na ocasião, o representante do NEA-BC, Nilson Francisco, apresentou as propostas do grupo, reforçando a importância da discussão e aprovação da LOA.
Em meio a esses impasses, é crucial lembrar que a população é a mais afetada, que dependem das políticas públicas para melhorias em suas condições de vida. A LOA, enquanto peça fundamental na execução do orçamento, desempenha um papel crucial no direcionamento desses recursos para o bem-estar coletivo. O desfecho agendado para a votação da LOA na quarta-feira, 24/01/2024, traz uma perspectiva de resolução, esperando-se que os interesses da comunidade sejam devidamente considerados no processo.
Siga acompanhando as atividades do projeto NEA-BC em Campos dos Goytacazes. Fique atento e participe também!
A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
