No dia 22 de julho de 2020 (quarta-feira), membros do Grupo Gestor Local (GGL) de Quissamã participaram da Audiência Pública da empresa AÇU PETRÓLEO para licenciamento do projeto Spot (Processo nº E-07/002.6314/2019), que consiste na ampliação da sua capacidade operacional através da instalação de dois oleodutos do terminal de petróleo do Açu (São João da Barra-RJ) até a estação de Barra do Furado (Quissamã-RJ).
Mesmo diante da baixa divulgação, o GGL, composto por líderes comunitários e multiplicadores do saber cidadão, se mobilizou e participou da audiência.
“Foi uma corrida contra o tempo e uma responsabilidade de atuarmos representando a sociedade civil organizada. Auxiliados pelo educador social Fábio, realizamos dois encontros virtuais de alinhamento, o tempo era curto e o conteúdo a ser avaliado enorme e cheio de termos técnicos. Registramos questionamentos no site da empresa Açu Petróleo (https://acupetroleo.com.br/), que ao longo da apresentação do projeto Spot, foi esclarecendo algumas dúvidas”. (Luciana Cardozo – Membro do Grupo Gestor Local de Quissamã).
A audiência ocorreu de forma virtual, conforme resolução CONEMA 089 de 17/04/2020, transmitida pelo site da empresa, pelo seu canal do Youtube e também pelas rádios 97 FM, Costa Doce FM, Grussaí FM e Absoluta AM.
Na ocasião foram apresentadas as principais características do empreendimento, os possíveis impactos e as medidas de mitigação. Ao final foi aberto para perguntas por participação audiovisual, mediante inscrição prévia através do site da empresa ou pelo número de WhatsApp disponibilizado para a ocasião. A integrante Luciana Cardozo representou o GGL explanando nossos questionamentos.
“Quando abriu a oportunidade para as perguntas, não duvidei em participar, apesar de não me sentir preparada, […] participar de uma audiência pública on-line é uma grande oportunidade para a sociedade civil exercer os seus direitos e deveres. Realizei duas perguntas: Qual empresa ficara responsável pela contratação da mão de obra? Qual órgão ficara responsável pela fiscalização dos impactos ambientais do projeto Spot? (Luciana Cardozo – Membro do Grupo Gestor Local de Quissamã).
Adriano Lima, representante da empresa Açu Petróleo, respondeu os questionamentos afirmando que terão impactos positivos e negativos, porém em Quissamã isso será de menor proporção. Informou que será priorizada a mão de obra local e que a fiscalização será feita pela Açu Petróleo seguindo as instruções normativas do INEA e regulação da ANP.
Mesmo com cenário adverso em meio a pandemia do COVID-19, o GGL de Quissamã pode cumprir mais uma vez o seu papel exercendo a cidadania e controle social em busca de incidência política, acompanhando e atuando criticamente nas questões e conflitos socioespaciais relacionados aos impactos da cadeia produtiva do petróleo e gás.
A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA
