No dia 25 de setembro, membros do Grupo Gestor Local (GGL) do Projeto NEA-BC de Quissamã participaram da XII Conferência Municipal de Assistência Social, realizada no auditório da prefeitura municipal. O evento teve como tema “Assistência Social: Direito do povo, com financiamento público e participação social”, sendo trabalhado em painel, palestra, apresentações culturais, debates e plenária final. Participaram da mesa de abertura a prefeita Fátima Pacheco, a secretária de Assistência Social e Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Tânia Regina Magalhães; a subsecretária Rosane Barros, a palestrante Heloísa Helena Mesquita Maciel e os vereadores José Borba e Luiz de Acil.
As conferências municipais têm como objetivo debater, propor e deliberar sobre políticas públicas setoriais a nível municipal e também encaminhar proposta para etapas estadual e federal, onde delegados eleitos durante a conferência representam e defendem essas propostas. Estiveram presentes os comunitários Douglas, Lilaí e Marcos, acompanhados pelo Educador Social Fabio Santos, eles se dividiram em três grupos: Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado; Política Pública tem que ter Financiamento Público e A participação popular garante a democracia e o controle da Sociedade. Desta forma puderam contribuir no debate que permeou direitos e seguridades sociais, manutenção e garantia da participação social e fortalecimento das ações de assistência social no município além da questão dos recursos.
A Associação Raízes não indicou representantes, mas a GGL Irinice Cunha foi eleita delegada representando os usuários dos programas sociais. Foram eleitos como delegados titulares: Rosemar Lemos (representante do governo); José Luis de Souza (representante da sociedade); Irinice Cunha da Fonseca (usuária dos programas sociais); Natália Paula de Souza (trabalhador do SUAS). E os suplentes são Júlio César Pereira Pinto (representante do governo); Sandra da Conceição Ribeiro Onório (representante da sociedade); Ana Paula Pessanha Santos Estulano (usuária dos programas sociais) e Vânia Cristina Lista Pinto (trabalhador SUAS).
Fotos: GGL de Quissamã.
O Projeto NEA-BC, executado pela Associação Raízes, é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA
