Dados do ministério das cidades mostram que há um déficit muito grande no abastecimento de água no Brasil. Além disso, 53% dos esgotos coletados no país não são tratados. Foi considerando estes e outros dados alarmantes que a Comissão de Saneamento Básico do Projeto NEA-BC realizou um Encontro Regional só para discutir o tema.
O evento aconteceu no último dia 14 em cabo Frio. Integrantes do NEA-BC de Araruama, Búzios, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos e Carapebus participaram. Cerca de 100 pessoas marcaram presença. O encontro começou com a palestra da Professora Ana Lúcia Britto, do Programa de Pós-graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisadora do Observatório das Metrópoles.
Segundo a professora, a fraca capacidade financeira de grande parte dos municípios brasileiros está na origem das dificuldades enfrentadas para que a gestão dos serviços de saneamento básico atenda o princípio de integralidade explicitado na Lei n. 11.445/2007 (Lei do Saneamento). “Um caminho profícuo para enfrentar este desafio da integralidade está na constituição de espaços institucionais de cooperação interfederativa”, disse ela.
Em seguida foi aberto o debate. Os participantes perguntaram sobre formas de atuação participativa na cobrança do cumprimento de plano municipal de saneamento básico. “Tem que conhecer primeiro”, disse ela. “Não adianta cobrar se não souber do que está falando. E eventos como esse são extremamente importantes neste sentido!”, completou.
Após o almoço os participantes foram divididos em em 6 oficinas: conselhos municipais, sob a responsabilidade de Vitor Uzua; Mobilização e articulação, com Natália Almeida; Acesso à informação, com Fransérgio Goulart; Orçamento e Fundo, com Heraldo Modesto e Caique Souza; Diálogo com o Poder público, com Maíra Brêtas e Consórcios, sob a responsabilidade de João Ricardo Assis.
Participantes na oficina de Orçamento e Fundo
