O NEA-BC de Arraial do Cabo iniciou uma série de entrevistas com os Projetos de Educação Ambiental (PEAs) da cidade, a fim de que a população conheça mais sobre as suas atuações no município. O primeiro entrevistado foi o projeto Pescarte, depois o FOCO e, em seguida, o Territórios do Petróleo, mas nós não podíamos ficar de fora, não é? Afinal, o projeto NEA-BC também faz parte do Programa de Educação Ambiental que reúne os projetos que são condicionantes da exploração e produção de petróleo e gás.
Como pôde ser percebido ao longo das entrevistas, os projetos têm atuações diversas, mas buscam sempre a participação social na gestão ambiental pública, cada um atuando com seu público e interagindo com a sociedade e demais projetos, desenvolvendo ações que visam contribuir para que a população de Arraial do Cabo seja parte dos processos de mudança no município.
Conheça um pouco do projeto NEA-BC de Arraial sob a ótica da equipe técnica!
1 – O que é o projeto NEA-BC e quais os seus objetivos no município de Arraial do Cabo?
A partir da mudança da Linha de Ação A para a Linha de Ação C, realizada na fase atual do projeto, todos os núcleos estão dedicados a realizar o controle social e estimular a participação social na discussão pública da legislação ambiental e urbanística e das ações de transformação do ambiente nos municípios da região, com atenção especial ao Plano Diretor Municipal, cujo processo de revisão tem sido acompanhado pelo grupo de Arraial do Cabo desde o início, em 2019. Além disso, a conquista de um saneamento básico de qualidade e a efetivação do Conselho Municipal de Juventude são outras ações nas quais o grupo tem se dedicado. Não podemos esquecer também do acompanhamento do orçamento público, que é feito diariamente através do bolsista e da equipe técnica, para acompanhar a execução das políticas públicas que o grupo monitora.
2- Quem é a equipe e quais as funções desempenhadas por estas pessoas em Arraial do Cabo?
No Núcleo Operacional de Arraial do Cabo contamos com o Educador Social, Daniel Arrebola, que é responsável pelo planejamento, execução e acompanhamento das atividades, e a Assistente de Mobilização e Logística, Mariana Araujo, que tem a função de mobilizar os comunitários e realizar as funções de administração e controle do projeto, além de planejar e acompanhar as atividades do grupo junto com o Educador Social. Além disso, o NEA-BC de Arraial também conta com a colaboração de Diogo Gomes, nosso bolsista, que é responsável pela verificação contínua do Diário Oficial, monitorando o orçamento público e outras publicações de interesse do projeto, somado aos estudos que realiza para compartilhar novos conhecimentos com os comunitários do NEA-BC.
3 – Como o NEA-BC espera colocar em prática os conhecimentos adquiridos pelo Grupo Gestor Local?
No município de Arraial do Cabo esperamos consolidar o Novo Plano Diretor e revisar o Plano Municipal de Saneamento Básico, para que funcione de forma efetiva e com participação popular. Além disso, esperamos que seja empossado o Conselho Municipal de Juventude e que ele se torne uma verdadeira ferramenta de criação de políticas públicas de juventude.
4 – Quais foram as formas de interação com a comunidade e com o público prioritário durante a pandemia?
Durante a pandemia nós tivemos o desafio de reinventar nossas formas de ação, usando novas ferramentas digitais e as redes sociais de modo que fosse possível realizar tanto nossas atividades, como exercer o controle social e transmitir à população o resultado das nossas ações. O NEA-BC não parou e o GGL de Arraial também não, e mesmo com a necessidade de mantermos o distanciamento social e atuarmos de forma remota, o grupo se mantém mobilizado e tem alcançado muitos resultados positivos, que são frutos do exercício do controle social e da incidência nas políticas públicas.
A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.
