Um grupo de estudo formado entre a equipe técnica e os bolsistas do projeto NEA – BC foi realizado em maio, no formato virtual. O objetivo foi discutir a participação social nos conselhos gestores de políticas públicas, conhecer suas diferenças e classificações.
O estudo esclareceu que, através da participação em conselhos, é possível ter uma atuação que pode ser consultiva, deliberativa, normativa ou fiscalizatória e que essa atuação interfere diretamente nas políticas públicas municipais. Os conselhos podem ser compostos por diferentes entidades, entre elas instituições da sociedade civil e do poder público.
Ao final do grupo de estudos os bolsistas receberam o desafio de classificar os conselhos de seus municípios com seu alcance, composição, natureza de representação, obrigatoriedade e competência decisória. O resultado desta pesquisa será apresentado no próximo grupo de estudo sobre o tema.
Para saber mais sobre os temas pesquisados pelos bolsistas do projeto NEA-BC, acompanhe nossas redes sociais.
A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.
