Nos dias 23 e 24 de outubro, a equipe técnica do NEA-BC se reuniu, em Macaé, para o Encontro Trimestral/ Quadrimestral de Avaliação e Monitoramento e, ainda, para momento de capacitação dos profissionais com o professor Rodrigo Serra, que conduziu uma roda de diálogo sobre royalties e participações especiais. O evento contou com a presença de representantes da Petrobras e do Ibama.
No primeiro dia de evento foram apresentados os resultados gerais da atuação do projeto no RJ e no ES, nos meses de julho e agosto, oportunidade que também serviu para que os 17 núcleos pudessem compartilhar as ações realizadas em cada município. Para isso, os grupos prepararam uma exposição, composta por cartazes, que apresentavam os destaques das ações do Plano de Trabalho executadas pelo Grupo Gestor Local (GGLs). No estado capixaba, que ainda não há GGLs formados, as equipes destacaram a finalização da etapa de implementação dos Núcleos Operacionais nas cidades e a realização do Diagnóstico dos impactos da cadeia de petróleo e gás sobre o uso e ocupação do solo que permitirá conhecer a realidade da região, auxiliando nas ações do projeto NEA-BC na região sul do Espírito Santo.
No segundo dia, reservado para a capacitação, o professor Rodrigo Serra, que atua na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), palestrou sobre royalties e participações especiais, começando pelo cenário político-histórico, os parâmetros e a definição da distribuição dos royalties no Brasil, fazendo recorte à Bacia de Campos. O professor ainda tratou sobre as legislações e a diferença entre regime de concessão e de partilha e participações especiais. A equipe debateu sobre o tema em uma roda de conversa com o pesquisador, levantando reflexões que podem nortear o trabalho de mediação no controle social das rendas petrolíferas nos municípios da Bacia de Campos.
A capacitação sobre a temática vai continuar. De forma transversal, a proposta é que os profissionais percorram o assunto, considerando o orçamento público para o controle social e as formas de atuação da sociedade civil e participem de outras formações com atividades práticas.
A realização do NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama.
