O projeto NEA-BC de Campos/Farol de São Tomé participou da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) exercício de 2024, que aconteceu em maio, na Câmara Municipal de Campos e apresentou 11 propostas de emendas ao orçamento municipal.
O projeto NEA-BC foi representado pelo comunitário Ryan Freitas, que iniciou sua fala cobrando a alteração do horário da audiência para o período noturno para facilitar a participação da sociedade civil, além de sugerir a extensão do prazo de inscrição nas audiências. O jovem citou a importância do retorno do orçamento participativo em Campos como processo fundamental para a garantia da participação cidadã no município.
As propostas apresentadas pelo projeto foram relacionadas à mobilidade urbana, ao esgotamento sanitário, à coleta seletiva, à ampliação da rede de abastecimento de água, ao transporte universitário, à saúde, ao turismo ecológico, à horta comunitária agroecológica e ao canal para a participação cidadã. Ao expor as propostas, o comunitário justificou cada uma delas e informou que todas têm embasamento legal e, ao finalizar a sua participação, Ryan Freitas cobrou mais uma vez sobre a distritalização de Farol de São Tomé.
Novamente o projeto NEA-BC se mostra presente e engajado na participação da construção do orçamento público, a fim de incidir nas políticas públicas das temáticas pertinentes à comunidade de Farol. O Grupo Gestor Local continua na luta em prol da participação cidadã, ocupando os espaços de controle social e protagonizando a sociedade civil.
Para participar e saber mais informações sobre a atuação do projeto NEA-BC em Campos/Farol de São Tomé, entre em contato com o número 22-999892751 ou visite nosso Núcleo Operacional.
A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
