Os Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Saúde retornaram suas atividades no mês de junho, de forma remota, e o GGL de Rio das Ostras, representando a Associação Raízes, participou de importantes deliberações nesses espaços colegiados.
Com a participação no Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), foi possível tomar conhecimento e participar da aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), referente ao exercício de 2019, e redistribuir o saldo excedente (superávit) no orçamento do FMMA do ano de 2020. Além disso, o grupo contribuiu na aprovação do uso de recurso do FMMA para financiamento do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro e da Revisão dos Planos de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa do Iriry e da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) de Itapebussus.
Já no Conselho Municipal de Saúde, o grupo está colaborando na revisão do regimento interno do Conselho e compondo a Comissão de Orçamento e Finanças, que irá focar, neste momento, no monitoramento do uso dos recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS) para o combate da COVID-19. A criação de uma comissão para monitoramento dos recursos do FMS foi uma necessidade levantada, em 2019, pelo GGL de Rio das Ostras.
E os Conselhos Municipais do seu município, estão atuando? Como está se dando a participação da sociedade civil nesses espaços? Comente aqui sua realidade local!
A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA
