O Projeto NEA-BC de Arraial do Cabo encerra nesta segunda-feira(15), a série de entrevistas “No abrir e fechar das comportas” que reúne um diálogo com autoridades do município. A entrevista do Grupo Gestor Local de Arraial do Cabo de hoje, é com o Prefeito Renato Martins Viana.
ENTREVISTA/ PREFEITO RENATO MARTINS VIANA
GGL – No dia 25/01/2019 durante uma forte chuva o município de Arraial do Cabo sofreu com vários pontos de alagamento da Praia dos Anjos, Praia do Forno, Prainha e Lagoa de Monte Alto. Tudo isso divulgado pela mídia. Como a Prefeitura tomou recebeu a situação?
Renato – Nós ficamos consternados com essa situação. Foi uma chuva atípica que a gente não via há muito tempo em Arraial do Cabo. Foi um período de quase três horas ininterruptas de chuva , e chuva forte que infelizmente inundaram Arraial do Cabo.
GGL – Como ficou a situação do município?
Renato – Arraial do Cabo tem o mesmo nível do mar e tem duas válvulas de escape. Uma no canal da Praia dos Anjos e uma no canal da Prainha e com a força da chuva e pela quantidade de água, rompeu-se o canal, e a água pluvial e de esgoto foram para o mar o que acabou gerando todos os transtornos. Acabamos ficando muito aborrecidos. Estou perplexo não como prefeito de Arraial do Cabo, mas como cidadão. Ficamos aborrecidos e perplexos como a campanha difamatória que foi feita pela mídia propagando “inverdades” e difamando Arraial do Cabo. Na tentativa que nós entendemos que foi exclusivamente para atingir o governo e administração na forma de prejudicar. Mas isso não atingiu só o prefeito e a administração. Afetou o setor turístico, mas com muito trabalho e dedicação conseguimos amenizar os transtornos e os prejuízos.
GGL – O que a prefeitura fez em relação ao ocorrido?
Renato – Continuamos trabalhando para limpar os bueiros, para limpar os bairros afetados. Estamos na convicção de que estamos no caminho certo. Nós responsabilizamos primeiramente a empresa que tem a concessão de esgoto, feita na gestão passada. Ela tem o ônus da cobrança do esgoto, então também tem que dividir a responsabilidade com o município. Entendemos que a concessão foi feita de forma que deixa o município vulnerável. Eu lembro que quando estava como vereador na Câmara Municipal, na gestão passada, nós batemos muito nessa tecla, mas infelizmente éramos sempre votos vencidos na Câmara, mas aconteceu a concessão dessa forma. Hoje estamos aí com esse problema e procurando amenizar da melhor maneira e buscar responsabilizar empresa Eles foram multados da primeira vez que aconteceu, e agora foi multada de novo em R$ 5.000,000,00 (cinco milhões de reais) para ter essa compensação no município. Os trabalhos da prefeitura continuam, a limpeza dos bueiros, a manutenção das águas pluviais. Apesar de que, essa responsabilidade teria que ser da empresa, já que ela não tem rede separadora e usa a mesma rede do município, então a responsabilidade também é dela. Estamos nessa luta e o trabalho não para.
GGL – Para onde vai o dinheiro da multa?
Renato – Na verdade temos que seguir todos os trâmites legais de prazos, mas depois o dinheiro entra numa conta específica da prefeitura e o dinheiro tem que ser revertido não só na questão do saneamento básico, mas também nas questões ambientais.
GGL – Como está o saneamento básico no município?
Renato – Nós temos que avançar muito no saneamento básico, principalmente nos distritos. Nós entendemos que nesses dois anos da nossa gestão, nós conseguimos arrumar a casa e conseguimos planejar muito para o futuro. Estamos conseguindo com ajuda de toda nossa equipe. Temos que investir em saneamento, principalmente nas áreas dos distritos onde Arraial tem como desenvolver. Monte Alto, Figueira, Sabiá, Novo Arraial, Caiçara e Pernambuca. Nós entendemos que mesmo com todos os problemas que temos enfrentado é a área que mais precisa de investimento principalmente na área de saneamento básico.
GGL – Como funciona o abastecimento de água, rede de drenagem da água da chuva, rede coletora de esgoto e coleta de lixo?
Renato – Nos períodos de pico, no verão a concessionária deixou muito a desejar. Eu volto a bater na tecla do cronograma de investimento e da empresa assumir um compromisso conosco de contemplar todos os distritos. Mais um ano que passou e não foi concretizado e nós estamos em cima para ela compra o cronograma. Nossa luta é por uma rede separadora de águas pluviais. Nós tivemos um problema sério de coleta de lixo no início da gestão, mas agora já está estabilizado. Surgiu um problema e outro, até porque nossa cidade não tem a realidade que tinha nos anos anteriores. Quando eu era garoto, quando acabava o carnaval, nós ficávamos tristes, pois a cidade esvaziava ou só tinha movimento nos feriados e hoje não existe mais. Arraial vive lotado, então a gente enfrenta sim esse problema de quantidade de lixo, que é gerado. O turista vem, curte nossas belezas, vai embora no final do dia e o lixo fica. Em relação a drenagem, foi o que eu falei, a Prolagos usa a mesma rede de águas pluviais para o esgoto. Estamos aí, trabalhando seguindo as orientações técnicas da justiça, cobrando responsabilidade da empresa concessionária de água e esgoto para que faça sua parte também, mas o problema só será resolvido definitivamente quando houver rede separadora, impedimento das ligações clandestinas, não só no nosso mandato, mas nos outros que vierem daqui para frente para que a gente consiga preservar o que temos de melhor para as futuras gerações.
GGL – Em relação ao investimento qual o planejamento da prefeitura?
Renato – Nós estamos com planejamento principalmente para área dos distritos. Em relação ao saneamento, boa parte dos investimentos tem que ser feito pela empresa concessionária de água e esgoto respaldada pela Agenersa, agência reguladora.
GGL – Como funciona a abertura e o fechamento das comportas?
Renato – Quando a chuva é muito grande e a água da chuva toma cidade, há a necessidade de abertura das comportas. Uma alternativa é que se bote uma comporta automatizada, assim o volume seria melhor. Queremos que as agências fiscalizadoras cobrem da concessionária num futuro bem próximo, um emissário submarino que eu entendo que seria a melhor solução definitiva para acabar com aquela vala negra na Praia dos Anjos. A Prolagos está fazendo uma solução agora, um cinturão no canal que vai coletar o esgoto da Praia dos Anjos, mas as águas pluviais pelo nível do mar numa chuva forte continuaram a ser jogadas na Praia dos Anjos. A responsabilidade pelo dano não pode ser só da Prefeitura do Município de Arraial do Cabo.
GGL – Em relação ao Plano Municipal de Saneamento Básico o que pode nos dizer?
Renato – Ele não foi colocado em prática. Ficou muito tempo parado. Estamos voltando a movimentar isso para que o plano seja eficaz e saia do papel.
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Fonte: GGL de Arraial do Cabo