💪Como sabemos, é papel da sociedade acompanhar o uso dos recursos públicos e ter participação ativa😀😀 na discussão das políticas públicas (ações realizadas pelo Estado com o intuito de promover qualidade de vida, bem-estar e igualdade à população) para que se construa uma sociedade mais justa e igualitária.
😀Os comunitários do projeto NEA-BC de São Francisco de Itabapoana deram continuidade ao monitoramento das movimentações financeiras no Portal da Transparência e no Diário Oficial Municipal, relacionadas aos temas Gestão Ambiental, Urbanismo e Transporte.
Vamos conhecer as movimentações monitoradas do mês de agosto?
Transporte:
Não houve movimentações orçamentárias referentes a esta função.
Gestão Ambiental:
Não houve movimentações orçamentárias referentes a esta função.
Urbanismo:
O grupo identificou que as movimentações orçamentárias monitoradas se referiam à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e estavam associadas à manutenção dos espaços públicos do município e foram pagos com royalties da União. Os recursos foram utilizados para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, adesão à ata de registro de preços nº 017/2020, da prefeitura de Bom Jesus de Itabapoana/RJ para a contratação de empresa para locação de equipamentos e veículos automotores a fim de atender à Secretaria Municipal de Obra, Urbanismo e Serviços, incluindo mão de obra para a realização de serviços de capina e roçada manual em todos os logradouros e vias públicas.
O monitoramento do orçamento público realizado pelo Grupo Gestor Local de São Francisco de Itabapoana tem sido essencial para a identificação dos gastos do município.
Fonte: Portal da Transparência do município: http://138.59.40.26:8079/transparencia/
A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA
