📆 Esse ano não está sendo fácil, não é mesmo? Mas o Projeto NEA-BC não parou! Pelo contrário, se fortaleceu! E o Grupo Gestor Local de Rio das Ostras fez uma retrospectiva das principais atividades de controle social no ano de 2020. Vamos conferir?
📌O grupo continuou com suas representações nos Conselhos Municipais de Saúde e Meio Ambiente! No Conselho de Saúde, assumiu a cadeira titular na plenária e contribuiu qualitativamente na revisão do regimento interno do espaço colegiado, na busca de um Conselho mais democrático e transparente. Já no Conselho de Meio Ambiente, participou de importantes votações, dentre elas, aprovações do uso do recurso do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) para o financiamento de diversos projetos importantes, como a elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Rio das Ostras (PMGC-RO), em que o grupo teve a oportunidade de integrar a Comissão Técnica que elaborou a minuta do Projeto de Lei do plano, apresentada em Consultas Públicas virtuais, onde o grupo também marcou presença!
👏🏽Ah, queremos aqui parabenizar os conselheiros desses importantes espaços de decisão que, através de muita dedicação e compromisso, possibilitaram que o trabalho continuasse, de forma remota, em plena pandemia.
🔹E não para por aí… O Grupo Gestor Local também foi convidado a integrar a comissão que participará da elaboração do Programa Municipal de Educação Ambiental de Rio das Ostras, que tem o início das reuniões previsto para os primeiros meses de 2021.
🔸Aproveitando o ano eleitoral, esse grupo engajado elaborou uma Carta Compromisso aos candidatos à prefeitura do município, onde apresentou propostas de melhorias em diversas Políticas Públicas, visando a qualidade de vida de toda população riostrense.
🔎Desde o início do ano, o grupo também tem buscado informações, junto à Secretaria de Obras, sobre a revisão do Plano Diretor Municipal, principal legislação para gestão do território, que teve seu prazo de revisão expirado em 2016, mas que até o momento encontra-se na sua versão antiga.
📣Será que o trabalho desse grupo em 2021 promete? Disso não temos dúvida! É acreditando na transformação social, através da participação cidadã, que eles vão seguindo, se fortalecendo e colhendo os frutos desse trabalho!
👉🏽Quer conhecer melhor nosso trabalho e participar do Grupo Gestor Local de Rio das Ostras? Mande uma mensagem pra gente que retornaremos o contato!
A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.
