Os comunitários do projeto NEA-BC de São Francisco de Itabapoana deram continuidade ao monitoramento das movimentações financeiras no Portal da Transparência e no Diário Oficial Municipal, relacionadas aos temas gestão ambiental, urbanismo e transporte.
Transporte: Não houve movimentações orçamentárias referentes a esta função.
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Gestão Ambiental:
Nesse tema, as movimentações orçamentárias monitoradas se referiam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Defesa Civil e Ordem Pública, e estavam relacionadas ao pagamento pela locação de veículos para atender às necessidades de recolhimento de animais soltos e levá-los ao depósito da municipalidade e à CEDAE pelo fornecimento de água e esgoto.
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Urbanismo:
O grupo identificou que as movimentações orçamentárias monitoradas se referiam à Secretaria Municipal de Obra, Urbanismo e Serviços Públicos, e estavam associadas à manutenção dos espaços públicos do município, sendo pagos com royalties da União e do Estado. Os recursos foram utilizados para a contratação de empresa para prestação de serviços de capina e roçada manual em todos os logradouros e vias públicas, adesão a ata de registro de preços da prefeitura de Bom Jesus de Itabapoana/RJ para contratação de empresa para locação de equipamentos e veículos automotores, incluindo mão de obra, locação de banheiros químicos e grade de contenção (guarda corpo) e a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos.
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O controle social não pode parar!
Fonte: Portal da Transparência do município: http://138.59.40.26:8079/transparencia/
A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA